STJ - 0809175-63.2022.8.10.0000

18/04/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/04/2023 18:03

Transitado em Julgado em 18/04/2023

12/04/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332311/2023

12/04/2023 20:35

Protocolizada Petição 332311/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2023

12/04/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

11/04/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

10/04/2023 20:50

Conhecido o recurso de RENATO RODRIGUES ARAUJO (PRESO) e não-provido

29/03/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/03/2023 21:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 264035/2023

29/03/2023 20:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2023 20:57

Protocolizada Petição 264035/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2023

28/11/2022 16:16

Juntada de Petição de ofício nº 1103542/2022

28/11/2022 16:14

Protocolizada Petição 1103542/2022 (OF - OFÍCIO) em 28/11/2022

24/11/2022 08:30

Expedição de Ofício nº 117097/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Coroatá - MA solicitando informações (reiteração)

17/11/2022 10:51

Juntada de Petição de petição nº 1062876/2022

17/11/2022 10:47

Protocolizada Petição 1062876/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2022

04/11/2022 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 11:53

Expedição de Ofício nº 108928/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Coroatá - MA solicitando informações

28/10/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 22:40

Determinada Requisição de Informações

28/10/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/10/2022 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

11/10/2022 16:11

Juntada de Petição de ofício nº 833602/2022

11/10/2022 16:04

Protocolizada Petição 833602/2022 (OF - OFÍCIO) em 19/09/2022

11/10/2022 14:00

Expedição de Ofício nº 101331/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Coroatá - MA solicitando informações (Reiteração)

20/09/2022 08:16

Juntada de Petição de ofício nº 836225/2022

20/09/2022 08:13

Protocolizada Petição 836225/2022 (OF - OFÍCIO) em 20/09/2022

19/09/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 18:46

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 822593/2022

16/09/2022 18:42

Protocolizada Petição 822593/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 16/09/2022

16/09/2022 10:52

Expedição de Ofício nº 090767/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Coroatá - MA solicitando informações

16/09/2022 10:52

Expedição de Ofício nº 090746/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações

15/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022 19:00

Não Concedida a Medida Liminar de RENATO RODRIGUES ARAUJO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

14/09/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

14/09/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 145594 (2021/0105406-7)

13/09/2022 22:03

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/09/2022 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO