01/03/2025 07:00

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 17:52

Recebidos os autos
12/02/2025 17:52

Juntada de decisão
14/11/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:55

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
06/11/2024 22:20

Juntada de contrarrazões
24/10/2024 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:32

Juntada de Certidão
22/08/2024 04:14

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 04:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 21:42

Juntada de apelação
31/07/2024 06:38

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 06:38

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 17:52

Julgado improcedente o pedido
23/04/2024 08:50

Conclusos para decisão
23/04/2024 08:49

Juntada de Certidão
08/12/2023 01:12

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 13:25

Juntada de petição
16/11/2023 01:21

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800061-77.2022.8.10.0137 DEMANDANTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO GOMES DA SILVA LOPES - PI18504, MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO - PI11091 DEMANDADO: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para, no prazo de 15 dias: acostar aos autos procuração atualizada e específica para o ajuizamento da presente demanda, indicando o número do contrato e/ou a espécie de desconto sobre o qual pretende a declaração de nulidade.

E caso o outorgante seja analfabeto, para que sejam cumpridos os requisitos o art. 595 do Código Civil, quais sejam: a assinatura a rogo e a subscrição de duas testemunhas devidamente identificadas por seus documentos de identificação.

Tutóia – MA, 13/11/2023.

PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
13/11/2023 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 09:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/07/2023 10:22

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:19

Juntada de Certidão
26/09/2022 09:45

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2022 08:57

Juntada de Certidão
25/08/2022 15:36

Juntada de réplica à contestação
09/08/2022 17:06

Juntada de petição
09/08/2022 17:03

Juntada de petição
08/08/2022 16:22

Juntada de contestação
21/07/2022 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 16:22

Não Concedida a Medida Liminar
19/07/2022 17:40

Conclusos para decisão
19/07/2022 17:39

Juntada de Certidão
11/07/2022 12:51

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 08/06/2022 23:59.
20/05/2022 19:33

Juntada de petição
18/05/2022 10:11

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

Processo número: 0800061-77.2022.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO (OAB 11091-PI), GUSTAVO GOMES DA SILVA LOPES (OAB 18504-PI) Requeridos: BANCO PAN S/A Finalidade: De ordem do MM.

Juíz de Direito, Dr.

Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única de Tutóia, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: " Desse modo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia dos extratos bancários dos 60 (sessenta) dias anteriores à data afirmada de contratação e 60 (sessenta) dias posteriores à data do início dos descontos. Com ou sem manifestação das partes, escoados os prazos, voltem os autos conclusos na tarefa "concluso para decisão com pedido de liminar". Expedientes necessários.

Cumpra-se. Tutóia (MA), data do sistema. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia Tutóia/MA, 16 de maio de 2022 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
16/05/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 21:42

Conclusos para decisão
10/01/2022 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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