12/07/2022 03:41

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
12/07/2022 03:41

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800314-52.2022.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DUNAS DO LITORAL Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A REQUERIDO(A): GESSICA VIEIRA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: GUSTAVO VIANA RODRIGUES - MA18235 SENTENÇA:“Vistos, etc.

A parte Autora requer a desistência da presente ação, com pedido formulado nos autos, antes desta audiência.

Nada impede que a demanda seja encerrada sem resolução de mérito, nos termos do nosso ordenamento jurídico e do procedimento da Lei nº 9.099/95. Entendo que o pedido não se confunde com a renúncia da pretensão formulada, uma vez que não há nada expresso neste sentido.

No âmbito dos Juizados Especiais, o enunciado 90 do FONAJE, fixou o seguinte entendimento: ‘A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento’.

Isto posto, homologo o pedido de desistência formulado nos autos, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por via de consequência, extingo o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Decisão isenta de custas processuais. Intimem-se as partes. Trânsito em julgado por preclusão lógica.

Arquive-se.” Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
06/07/2022 12:49

Arquivado Definitivamente
06/07/2022 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2022 11:20, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/06/2022 13:47

Extinto o processo por desistência
28/06/2022 08:28

Juntada de petição
28/06/2022 08:28

Juntada de aviso de recebimento
27/06/2022 20:04

Juntada de petição
27/06/2022 19:30

Juntada de protocolo
27/05/2022 09:14

Juntada de protocolo
13/05/2022 07:15

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800314-52.2022.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DUNAS DO LITORAL Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 REQUERIDO(A): GESSICA VIEIRA ARAUJO ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM Juíza de Direito,, fica V.

S.a. devidamente INTIMADO(A) para audiência PRESENCIAL de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 28/06/2022 11:20-horas, a ser realizada na sala de audiência do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, situado no Fórum Des.

Sarney Costa, 1º andar, Av.

Professor Carlos Cunha, S/N, Calhau- CEP 65076-905, Telefone: (98) 3194-6691 , Whatsapp (98) 99981-1650, E-mail: [email protected].

Observações: 1 – Esta unidade dará tolerância de 05 (cinco) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 2 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. * Considerando que a conciliação é o norte do Juizado Especial Cível, consagrada em todo Ordenamento Jurídico, pela vantagem de por fim ao litígio, é salutar que as partes tragam propostas de conciliação, a fim de trilhar o caminho da autocomposição, evitando assim desgastes e dispêndios financeiros. Obs2: Deve ser observada a regra prevista no art. 455 do CPC, a saber, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Assim, é dever da parte interessada comunicar a(s) testemunha(s) sobre a necessidade da oitiva, informando todos os dados necessários para seu comparecimento.

A(s) testemunha(s) deverá(ão) ser ouvida(s) presencialmente na sala de audiência do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, situado no Fórum Des.

Sarney Costa, 1º andar, Av.

Professor Carlos Cunha, S/N, Calhau- CEP 65076-905, Telefone: (98) 3194-6691. São Luís – MA, 2022-05-11 13:47:52.171.

Siga-nos no instagram: @7juizadoslz CANAL DE ATENDIMENTO Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. NATHALIA DO VALE SARMENTO Técnico Judiciário
11/05/2022 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2022 15:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/06/2022 11:20 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/05/2022 08:16

Juntada de Certidão
05/05/2022 08:01

Juntada de petição
04/05/2022 10:02

Juntada de petição
27/04/2022 06:35

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 11:06

Juntada de ato ordinatório
25/04/2022 11:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/05/2022 08:15 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/04/2022 11:01

Juntada de ato ordinatório
18/04/2022 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2022 11:21

Juntada de diligência
18/03/2022 12:33

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 18:06

Expedição de Mandado.
22/02/2022 16:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 08:15 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/02/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807446-76.2022.8.10.0040

Cicero Paulino de Sousa

Tim S/A.

Advogado: Thiago Franca Cardoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2022 23:09

Exibir Processo

Processo nº 0001621-19.2010.8.10.0037

Banco do Nordeste do Brasil SA

Manoel Messias Lopes de Almeida

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2021 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0000415-11.2017.8.10.0138

Ivaldo Alves Mendonca

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Raimundo Ramos Cavalcante Bacelar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0000415-11.2017.8.10.0138

Ivaldo Alves Mendonca

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Raimundo Ramos Cavalcante Bacelar

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0001621-19.2010.8.10.0037

Banco do Nordeste

Manoel Messias Lopes de Almeida

Advogado: Warwick Leite de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/12/2010 00:00

Exibir Processo