01/08/2024 09:25

Decorrido prazo de TARCISIO CHAVES JANSEM em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:49

Juntada de diligência
22/07/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 15:49

Juntada de diligência
06/06/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 13:05

Publicado Sentença (expediente) em 21/03/2024.
21/03/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 08:47

Juntada de Certidão
12/03/2024 20:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 09:20

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:20

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:19

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:19

Conclusos para decisão
15/02/2024 18:12

Juntada de petição
08/02/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:33

Conclusos para decisão
29/11/2023 17:50

Juntada de petição
17/11/2023 17:50

Juntada de petição
03/10/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:04

Conclusos para decisão
12/09/2023 09:03

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:40

Juntada de petição
22/03/2023 09:46

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
20/03/2023 09:40

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
16/03/2023 10:36

Juntada de recibo (sisbajud)
16/03/2023 10:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2023 08:26

Conclusos para despacho
23/09/2022 10:35

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:22

Juntada de petição
04/08/2022 15:36

Juntada de Certidão
09/07/2022 01:45

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 07/06/2022 23:59.
17/05/2022 13:47

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801286-96.2021.8.10.0128 PJE DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença relativo a processo cuja tramitação deu-se em suporte físico.

Determino que a secretaria proceda à baixa do processo de origem, se porventura pendente de arquivamento.

Nos termos do artigo 513 § 2º, I, do NCPC, intime-se a parte executada, através do advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor de R$ 11.043,50 (onze mil e quarenta e três reais e cinquenta centavos), indicado no documento ID 49396378 - Pág. 2, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento (art. 523, § 1º, CPC).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso o executado não pague a dívida e não oferte impugnação, ou esta última seja julgada improcedente, certifique-se e voltem os autos conclusos para realização da penhora do numerário no sistema SISBAJUD (art. 523, § 3º do NCPC), devendo, para tanto, constar dos autos o CNPJ do requerido.

Realizado o bloqueio do numerário intime-se a parte executada através do advogado constituído, para que, no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º), informe se a constrição em discussão atingiu verba impenhorável, caso em que deverá comprovar efetivamente suas alegações.

Rejeitada ou não apresentada manifestação pela parte executada, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante simples transferência do montante para conta judiciária através do sistema SISBAJUD e posterior lavratura de alvará em favor do exequente, o qual será intimado para recebimento em secretaria no prazo de 10 dias.

Cumpra-se.

São Mateus do Maranhão - MA, 13 de setembro de 2021.

Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
13/05/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 00:49

Conclusos para despacho
21/07/2021 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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