TJMA - 0802008-05.2021.8.10.0105

10/05/2024 10:53

Baixa Definitiva

10/05/2024 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/05/2024 10:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2024 00:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024 00:53

Decorrido prazo de DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.

17/04/2024 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2024.

17/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

15/04/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024 13:37

Conhecido o recurso de DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *40.***.*90-06 (APELANTE) e provido

25/01/2024 13:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2024 00:06

Decorrido prazo de DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 24/01/2024 23:59.

16/12/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2023.

16/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023 09:41

Juntada de parecer do ministério público

13/12/2023 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023 16:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/09/2023 15:11

Recebidos os autos

27/09/2023 15:11

Conclusos para despacho

27/09/2023 15:11

Distribuído por sorteio