05/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 14:50

Juntada de ato ordinatório
03/09/2025 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 18:20

Declarada incompetência
08/05/2025 17:33

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
24/04/2025 20:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2025 20:36

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/03/2025 20:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2024 14:19

Declarada incompetência
12/09/2023 14:13

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:13

Juntada de Certidão
27/08/2023 00:28

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado do Maranhão em 25/08/2023 23:59.
11/08/2023 18:36

Juntada de petição
03/08/2023 13:28

Juntada de aviso de recebimento
10/07/2023 13:12

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2023 11:52

Juntada de Ofício
14/06/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 12:19

Juntada de Certidão
28/02/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 17:41

Conclusos para despacho
01/08/2022 17:41

Juntada de Certidão
28/06/2022 01:53

Decorrido prazo de DIOGO RICARDO MUNIZ LEITE em 20/05/2022 23:59.
28/06/2022 01:53

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 20/05/2022 23:59.
16/05/2022 15:16

Juntada de petição
13/05/2022 05:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.
13/05/2022 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE URBANO SANTOS Av.

Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Processo: 0001077-14.2013.8.10.0138 - [Reintegração de Posse] Requerente: COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A Requerido: DIOGO RICARDO MUNIZ LEITE e outros (2), Advogados/Autoridades do(a) REU: STENYO VIANA MELO - MA7849-A, IVO REZENDE ARAGAO - MA10627 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade.

Urbano Santos MA,Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Assinado eletronicamente
11/05/2022 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 12:42

Juntada de Certidão
11/05/2022 12:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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