TJMA - 0804074-18.2017.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB: 9754/MA

CPF *21.***.*42-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 07:49

    Determinado o arquivamento

  • 19/01/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 08:17

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 08:17

    Juntada de despacho

  • 20/04/2023 10:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 14/03/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 23:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2022 23:59.

  • 24/08/2022 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2022 09:29

    Juntada de petição

  • 18/08/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 20:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 20:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 15:00

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 14:13

    Juntada de apelação

  • 17/05/2022 01:36

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 17/05/2022 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 12:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2022 12:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 14:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2021 09:57

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 09:55

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 20/09/2018 10:38

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 27/06/2018 09:27

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2018 22:11

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 24/05/2018 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/05/2018 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2018 15:44

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2018 15:44

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2017 11:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/09/2017 00:26

    Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2017.

  • 26/09/2017 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2017 13:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2017 11:02

    Declarada decadência ou prescrição

  • 24/02/2017 10:10

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2017 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2017

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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