30/01/2025 13:19

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:26

Juntada de pedido de desarquivamento
04/06/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 17:11

Transitado em Julgado em 23/02/2024
15/02/2024 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 14/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:15

Juntada de petição
30/01/2024 18:42

Publicado Sentença em 22/01/2024.
30/01/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
30/01/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 14:19

Juntada de diligência
30/01/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 14:17

Juntada de diligência
30/01/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 14:15

Juntada de diligência
27/12/2023 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2023 16:16

Expedição de Mandado.
27/12/2023 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/12/2023 16:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/12/2023 11:27

Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2023 11:56

Juntada de petição
19/04/2023 21:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:19

Decorrido prazo de CLAUDIANA RIBEIRO DE SOUSA em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:19

Decorrido prazo de NADIENE DE MARIA FERRAZ MOREIRA em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:19

Decorrido prazo de VILMA VIEIRA DOS REIS em 23/03/2023 23:59.
16/04/2023 21:51

Conclusos para julgamento
16/04/2023 21:51

Juntada de Certidão
16/04/2023 21:50

Juntada de Certidão
15/04/2023 08:22

Publicado Despacho em 02/03/2023.
15/04/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

Processo: 0800756-42.2022.8.10.0101 DESPACHO Vistos em correição.

Processo com tramitação regular.

Trata-se de Ação Ordinária proposta por Vilma Vieira dos Reis e outros em face de Município de Monção/MA.

Em que pese a inércia do requerido, por envolver interesse da Fazenda Pública Municipal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar os pontos controvertidos para a decisão de mérito, para fins de decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento, sob pena de preclusão e consequente julgamento antecipado da lide.

Decorrido o prazo assinalado, tudo certificado, voltem-me os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Sirva de mandado/ofício.

Monção/MA, data do sistema.

Assinado digitalmente
28/02/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 15:31

Conclusos para julgamento
13/09/2022 15:30

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:30

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 17/06/2022 23:59.
11/07/2022 19:17

Decorrido prazo de VILMA VIEIRA DOS REIS em 09/06/2022 23:59.
11/07/2022 18:56

Decorrido prazo de CLAUDIANA RIBEIRO DE SOUSA em 09/06/2022 23:59.
11/07/2022 18:53

Decorrido prazo de NADIENE DE MARIA FERRAZ MOREIRA em 09/06/2022 23:59.
11/07/2022 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 08/06/2022 23:59.
19/05/2022 12:58

Juntada de petição
18/05/2022 00:11

Publicado Despacho em 18/05/2022.
18/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO DESPACHO Diante do Cenário Nacional e Mundial de excepcionalidade da situação de emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do Covid-19 (declarada publicamente pela Organização Mundial da Saúde – OMS – em 11 de março de 2020), que impôs, dentre tantas medidas, rígidas regras de convivência social na tentativa de impedir, ou ao menos minimizar, o contágio pelo vírus, reconhecidamente pela continuidade da pandemia, e tendo em vista a ausência de conciliadores, deixo de designar audiência.

Dessa forma, cite-se o demandado, para no prazo legal, apresentar contestação.

Após, façam os autos conclusos.

Cumpra-se.

SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.
16/05/2022 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:50

Conclusos para despacho
12/05/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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