04/10/2022 12:09

Arquivado Definitivamente
04/10/2022 12:08

Juntada de Certidão
26/08/2022 12:47

Juntada de petição
18/08/2022 11:29

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0018472-42.2013.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELANO TEIXEIRA GURGEL, MARCELO LAUANDE BEZERRA, JOSE COSTA MIRANDA JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANA CARVALHO MARQUES - MA7277-A, MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE - MA7295-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANA CARVALHO MARQUES - MA7277-A, MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE - MA7295-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANA CARVALHO MARQUES - MA7277-A, MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE - MA7295-A REU: DELMAN CONSTRUCOES LTDA, DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes devedoras ELANO TEIXEIRA GURGEL, MARCELO LAUANDE BEZERRA e JOSÉ COSTA MIRANDA JÚNIOR (AUTORES) e DELMAN CONSTRUÇÕES LTDA e DELMAN RODRIGUES INCORPORAÇÕES LTDA (REQUERIDOS), para no prazo de 10 (dez) dias recolherem respectivamente 30% e 70% do valor apurado das custas finais no valor de R$ 275,65 (duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 73684381.

Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 16 de agosto de 2022.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
16/08/2022 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 13:33

Juntada de Certidão
16/08/2022 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de São Luís.
16/08/2022 11:55

Realizado cálculo de custas
10/08/2022 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/08/2022 17:01

Juntada de Certidão
24/07/2022 00:20

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 12/07/2022 23:59.
24/07/2022 00:19

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MARQUES em 12/07/2022 23:59.
04/07/2022 08:29

Juntada de petição
02/07/2022 14:40

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
27/06/2022 22:17

Decorrido prazo de MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE em 20/05/2022 23:59.
27/06/2022 22:16

Decorrido prazo de MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE em 20/05/2022 23:59.
27/06/2022 19:18

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MARQUES em 20/05/2022 23:59.
24/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0018472-42.2013.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELANO TEIXEIRA GURGEL, MARCELO LAUANDE BEZERRA, JOSE COSTA MIRANDA JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANA CARVALHO MARQUES - MA7277-A, MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE - MA7295-A REU: DELMAN CONSTRUCOES LTDA, DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A DESPACHO Após pesquisas desta unidade jurisdicional, constatou-se a migração dos presentes autos, pelo juízo de 2º grau, para a plataforma PJE – Processo Judicial Eletrônico, permanecendo os autos físicos com status tramitando no sistema Themis PG, vez que os mesmos nunca retornaram ao 1ª grau para baixa e consequente arquivamento.

Desse modo, para evitar duplicidade de feitos distribuídos a este signatário, faz-se necessário proceder a baixa dos autos nº 0018472-42.2013.8.10.0001, no sistema Themis PG, devendo permanecer em tramitação apenas o processo virtualizado.

Portanto, determino que a Secretaria da 11ª Vara Cível proceda o arquivamento dos autos supramencionados, no sistema THEMIS PG, com baixa por virtualização, de tudo certificando.

Intime-se as partes sobre o retorno dos autos a esta unidade, com trânsito em julgado da sentença, especialmente o advogado da parte credora para, querendo, requerer o cumprimento da sentença no prazo de 10 (dez) dias.

Em nada sendo requerido, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apuração das custas finais com base no acórdão do STJ, cujo pagamento deverá obedecer o percentual determinando pelo TJMA, qual seja, 30% para o autor e 70% para o réu.

Com o retorno dos autos, intime-se as partes, através de seus advogados e pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para efetuarem o pagamento do valor indicado, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 26, § 3º da Lei Estadual nº 9.109/09.

Com pagamento arquive-se, caso contrário, inscreva-se os dados no sistema SIAJERJ e após arquive-se.

CUMPRA-SE.

INTIMEM-SE.

São Luís, data do sistema.

Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
23/06/2022 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 17:24

Juntada de Certidão
22/06/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 10:14

Conclusos para despacho
13/05/2022 02:46

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0018472-42.2013.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ELANO TEIXEIRA GURGEL, MARCELO LAUANDE BEZERRA, JOSE COSTA MIRANDA JUNIOR, DELMAN CONSTRUCOES LTDA, DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LUCIANA CARVALHO MARQUES - MA7277-A, MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE - MA7295-A ESPÓLIO DE: DELMAN CONSTRUCOES LTDA, DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDA, ELANO TEIXEIRA GURGEL, JOSE COSTA MIRANDA JUNIOR, MARCELO LAUANDE BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Terça-feira, 10 de Maio de 2022.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797
11/05/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 09:23

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:07

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2016

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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