TJMA - 0801058-30.2022.8.10.0147

1ª instância - 4ª Vara de Balsas

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Polo Ativo

Partes

VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA

CPF *54.***.*42-15

Advogados

JANAINE LIMA CONCEICAO SILVA

OAB: 20918/MA

CPF *07.***.*69-73

DYEGO BANDEIRA OLIVEIRA REGO

OAB: 12702/MA

CPF *11.***.*74-07

Polo Passivo

Partes

JUAREZ JUNIOR DA SILVA OLIVEIRA

CPF *46.***.*50-20

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

CPF *83.***.*20-10

VAGNO DA SILVA ARAUJO

CPF *29.***.*39-90

Advogados

GRACILIANO REIS DA SILVA

OAB: 174878/SP

CPF *01.***.*86-04

JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA

OAB: 12586/PI

CPF *48.***.*77-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 08:16

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 08:14

    Transitado em Julgado em 24/10/2023

  • 31/10/2023 14:47

    Decorrido prazo de JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 02:59

    Decorrido prazo de JANAINE LIMA CONCEICAO SILVA em 30/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 16:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2023 16:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2023 10:03

    Juntada de petição

  • 13/10/2023 15:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2023 10:59

    Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 11/10/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 03:23

    Decorrido prazo de VAGNO DA SILVA ARAUJO em 10/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 08:38

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 21:19

    Decorrido prazo de VAGNO DA SILVA ARAUJO em 25/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 13:55

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 05/10/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 09:33

    Decorrido prazo de VAGNO DA SILVA ARAUJO em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 08:01

    Decorrido prazo de VAGNO DA SILVA ARAUJO em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 02:59

    Decorrido prazo de VAGNO DA SILVA ARAUJO em 25/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 06:49

    Decorrido prazo de VAGNO DA SILVA ARAUJO em 25/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:39

    Decorrido prazo de VAGNO DA SILVA ARAUJO em 25/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 17:51

    Juntada de diligência

  • 15/09/2023 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 22:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 22:46

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 22:46

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 01:36

    Decorrido prazo de GRACILIANO REIS DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

  • 14/08/2023 12:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2023 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 05:09

    Decorrido prazo de GRACILIANO REIS DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 13:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2023 21:55

    Decorrido prazo de VAGNO DA SILVA ARAUJO em 14/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 10:33

    Juntada de diligência

  • 01/06/2023 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 01:17

    Decorrido prazo de VAGNO DA SILVA ARAUJO em 22/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 01:15

    Decorrido prazo de VAGNO DA SILVA ARAUJO em 22/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 16:02

    Juntada de diligência

  • 25/04/2023 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 16:28

    Recebida a queixa contra VAGNO DA SILVA ARAUJO - CPF: *29.***.*39-90 (REU)

  • 19/04/2023 02:21

    Decorrido prazo de VAGNO DA SILVA ARAUJO em 03/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 22:10

    Decorrido prazo de JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA em 17/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 19:08

    Decorrido prazo de JUAREZ JUNIOR DA SILVA OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

  • 17/04/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 09:26

    Juntada de petição

  • 14/04/2023 14:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 14:16

    Desmembrado o feito

  • 04/04/2023 20:39

    Extinta a Punibilidade por retratação do agente

  • 31/03/2023 13:24

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 11:16

    Juntada de diligência

  • 14/02/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 14:58

    Juntada de petição

  • 08/02/2023 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 11:49

    Juntada de diligência

  • 03/02/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 08:31

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 08:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 12:02

    Decorrido prazo de JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA em 16/12/2022 23:59.

  • 18/01/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 00:43

    Juntada de petição

  • 17/01/2023 11:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA em 18/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 11:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA em 18/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 07:27

    Decorrido prazo de DYEGO BANDEIRA OLIVEIRA REGO em 14/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 07:26

    Decorrido prazo de DYEGO BANDEIRA OLIVEIRA REGO em 14/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 07:03

    Decorrido prazo de JUAREZ JUNIOR DA SILVA OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 07:03

    Decorrido prazo de JUAREZ JUNIOR DA SILVA OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 00:08

    Decorrido prazo de VAGNO DA SILVA ARAUJO em 07/10/2022 23:59.

  • 06/12/2022 14:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2022 14:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 13:51

    Audiência Preliminar realizada para 04/11/2022 10:00 4ª Vara de Balsas.

  • 07/11/2022 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 09:42

    Juntada de petição

  • 13/10/2022 18:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 18:57

    Juntada de diligência

  • 07/10/2022 19:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 19:42

    Juntada de diligência

  • 03/10/2022 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 09:20

    Juntada de diligência

  • 29/09/2022 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 15:01

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/09/2022 15:35

    Juntada de petição

  • 27/09/2022 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 16:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2022 16:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2022 16:32

    Audiência Preliminar designada para 04/11/2022 10:00 4ª Vara de Balsas.

  • 18/09/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 22:17

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 08:36

    Juntada de petição

  • 23/08/2022 21:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2022 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 15:06

    Juntada de petição

  • 16/08/2022 18:03

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 15:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/08/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 15:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2022 14:43

    Declarada incompetência

  • 20/05/2022 15:44

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 15:43

    Juntada de termo

  • 20/05/2022 10:35

    Juntada de petição

  • 18/05/2022 14:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2022 10:05

    Juntada de petição

  • 13/05/2022 01:02

    Publicado Intimação em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

      ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, XVI, da Constituição Federal, bem como o art. 203, § 4º, do CPC, regulamentos pelo Provimento 22/2018, art. 1º, I da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios; Consultando as peças da inicial, verifiquei que não consta no rol de documentos da inicial, a Procuração. À parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize sua representação processual, juntando a Procuração.

    Balsas/MA, 11 de maio de 2021     JANETE MARIA SARAIVA SIMÃO Secretária Judicial Matrícula 165274

  • 11/05/2022 08:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2022 08:48

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 11:53

    Distribuído por sorteio

  • 10/05/2022 11:53

    Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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