11/11/2022 11:35

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 11:10

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:45

Juntada de Certidão
26/10/2022 18:48

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA COSTA DE JESUS em 20/10/2022 23:59.
21/09/2022 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 12:13

Juntada de Certidão
02/06/2022 11:41

Expedição de Mandado.
31/03/2022 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Alto Parnaíba.
31/03/2022 14:30

Realizado cálculo de custas
19/03/2021 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2021 15:42

Transitado em Julgado em 04/02/2021
06/02/2021 18:06

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA COSTA DE JESUS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:06

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:06

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA COSTA DE JESUS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:06

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 04/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 03:31

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/01/2021 17:21

Juntada de Certidão
12/01/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800080-76.2020.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MARIA FILOMENA COSTA DE JESUS Advogado do(a) DEMANDANTE: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - OAB/TO 4699 PARTE RÉ: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) DEMANDADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - OAB/SP 98628 FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) SENTENÇA de ID 38766828, a seguir transcrito(a): "Vistos etc. 1.

RELATÓRIO: Dispensado em face do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2.

FUNDAMENTAÇÃO: Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por MARIA FILOMENA COSTA DE JESUS em face de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Apesar de devidamente intimada, a autora não compareceu à audiência de conciliação designada para o dia 01/12/2020 (ID 38706786) e nem apresentou justificativa plausível para tanto, o que demonstra o total desinteresse na solução do presente litígio. A Lei 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em seu artigo 51, estabelece as hipóteses em que o processo deve ser extinto sem exame do mérito, sendo que a primeira delas é justamente quando o requerente deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. Dessa forma, e sendo absolutamente dispensáveis maiores considerações a respeito, no caso em análise não há outro caminho a seguir, senão extinguir o processo nos termos supramencionados. 3.

DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, e com base no artigo 51, inc.

I, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, consoante Enunciado 28 do FONAJE. Sem honorários, nos termos da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no registro. P.

R.

I.

CUMPRA-SE. Alto Parnaíba-MA, 02 de dezembro de 2020. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular".
11/01/2021 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 15:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/12/2020 14:36

Conclusos para julgamento
01/12/2020 16:15

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/12/2020 16:00 Vara Única de Alto Parnaíba .
13/11/2020 14:32

Juntada de contestação
12/11/2020 15:17

Juntada de petição
15/10/2020 12:20

Juntada de Certidão
14/10/2020 00:10

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 11:14

Juntada de Certidão
07/10/2020 11:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/10/2020 23:11

Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 16:00 Vara Única de Alto Parnaíba.
05/10/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 18:10

Conclusos para despacho
23/06/2020 17:34

Juntada de Certidão
11/06/2020 01:33

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA COSTA DE JESUS em 10/06/2020 23:59:59.
05/03/2020 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 11:49

Conclusos para despacho
19/02/2020 17:52

Juntada de petição
19/02/2020 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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