24/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2025 16:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2025 16:03

Processo Desarquivado
31/07/2024 16:22

Juntada de petição
28/05/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ROSINETE DO NASCIMENTO FEITOSA em 30/04/2024 23:59.
15/04/2024 09:28

Juntada de petição
09/04/2024 02:06

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:06

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
06/04/2024 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2024 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2024 19:33

Juntada de Certidão
21/03/2024 08:53

Recebidos os autos
21/03/2024 08:53

Juntada de decisão
13/12/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/10/2023 17:22

Decorrido prazo de ROSINETE DO NASCIMENTO FEITOSA em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:38

Decorrido prazo de ROSINETE DO NASCIMENTO FEITOSA em 03/10/2023 23:59.
02/10/2023 11:16

Juntada de petição
27/09/2023 00:22

Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
27/09/2023 00:22

Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 10:43

Desentranhado o documento
25/09/2023 10:43

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 10:43

Desentranhado o documento
25/09/2023 10:43

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 10:39

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:58

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:53

Decorrido prazo de ROSINETE DO NASCIMENTO FEITOSA em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 08:51

Juntada de petição
28/04/2023 00:34

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
28/04/2023 00:30

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 16:19

Juntada de Certidão
11/04/2023 11:40

Juntada de apelação
05/04/2023 17:03

Juntada de apelação
09/03/2023 16:10

Publicado Intimação em 07/02/2023.
09/03/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
05/02/2023 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 10:29

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2022 18:50

Conclusos para decisão
29/05/2022 01:33

Juntada de réplica à contestação
11/05/2022 13:56

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 16:09

Juntada de Certidão
18/04/2022 16:21

Juntada de contestação
22/03/2022 09:34

Audiência Conciliação realizada para 22/03/2022 09:30 1ª Vara de Porto Franco.
24/02/2022 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 10/02/2022 23:59.
24/02/2022 09:39

Decorrido prazo de ROSINETE DO NASCIMENTO FEITOSA em 01/02/2022 23:59.
04/02/2022 07:19

Publicado Intimação em 25/01/2022.
04/02/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
03/02/2022 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 21:38

Juntada de diligência
21/01/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 10:09

Expedição de Mandado.
01/12/2021 09:48

Audiência Conciliação designada para 22/03/2022 09:30 1ª Vara de Porto Franco.
11/11/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 19:01

Conclusos para decisão
14/09/2021 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800213-06.2022.8.10.0015

Condominio do Residencial Maria Fernanda

Fatima Silva Rabelo

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2022 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0801098-55.2017.8.10.0060

Marcio Fabilio Portela Leite

Banco do Brasil SA

Advogado: Rafael Milhomem de Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/09/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0801098-55.2017.8.10.0060

Marcio Fabilio Portela Leite

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2017 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0800255-55.2022.8.10.0112

Rosa Alencar de Oliveira Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/04/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0802259-82.2021.8.10.0053

Rosinete do Nascimento Feitosa

Municipio de Porto Franco

Advogado: Jose Alves de Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/12/2023 11:23

Exibir Processo