27/05/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/05/2024 10:08

Juntada de Ofício
10/02/2024 00:32

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LEITE DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 10:49

Juntada de protocolo
09/02/2024 09:07

Juntada de contrarrazões
30/01/2024 16:22

Juntada de aviso de recebimento
18/01/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 19:29

Juntada de diligência
11/01/2024 12:14

Expedição de Mandado.
11/01/2024 12:09

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 17:50

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:31

Decorrido prazo de HERTON ARAUJO DE SOUSA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 03:20

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 21:09

Decorrido prazo de GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO em 30/03/2023 23:59.
16/04/2023 08:59

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
16/04/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
16/04/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
30/03/2023 19:35

Juntada de apelação
28/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802863-27.2021.8.10.0026 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) PARTE AUTORA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE APARECIDA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO (OAB 13364-MA) PARTE RÉ: MARIA DAS NEVES LEITE DE SOUSA FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a).

Advogado: GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO (OAB 13364-MA), Dr(a).

Advogado: YURI LEANDRO FERREIRA BARROS (OAB 11977-A) e Dr(a).

Advogado: HERTON ARAUJO DE SOUSA (OAB 11.411-A), do despacho/decisão/sentença ID 86159405 , a seguir transcrita: " RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE APARECIDA vs.

MARIA DAS NEVES LEITE DE SOUSA Identificação do Caso: [Eleição, Exclusão de associado, Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão, Aquisição] Suma do pedido: Em liminar: a concessão de tutela provisória com o fim de suspender ordem de reintegração exarada nos autos de n. 0800858-37.2018.8.10.0026.

No mérito: a confirmação da tutela provisória pretendida com a condenação da parte embargada ao pagamento de custas e honorários.

Suma da impugnação: Não há.

Principais ocorrências: 1.

Concedida a liminar; 2.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte embargada; 3.

Manifestação da embargante pela produção de prova testemunhal, depoimento pessoal e juntada de documentos; 4.

Autos conclusos. É o relatório.

DECIDO (art. 489, inciso II, CPC). É hipótese de incidência do art. 355, inciso I, CPC.

Não se faz necessário alongar a instrução para avançar no mérito, especialmente porque a matéria de fato já foi decida em grande medida nos autos principais, com confirmação da instância ad quem.

O direito de propriedade (posse indireta) em que se funda a pretensão da embargante não se confunde com o juízo possessório que transitou em julgado nos autos onde exarada a ordem de reintegração (proc. n. 0800858-37.2018.8.10.0026).

A ilegitimidade e ausência de interesse jurídico da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE APARECIDA já foi definida, por várias vezes, no curso no processo principal .

Todas as vias recursais foram acionadas, não logrando êxito os réus ou a associação na pretensão de reverter a ordem de reintegração (AI n. 0802608-50.2021.8.10.0000 e n. 0809763-41.2020.8.10.0000).

REJEITO os embargos de terceiro e EXTINGO o processo (art. 487, inciso I.

CPC).

REVOGO a tutela provisória de ID n. 49845375.

CONDENO a parte vencida ao pagamento das custas finais.

Sem honorários, em vista da revelia do embargado.

INTIMEM-SE.

Com o trânsito em julgado: a) CALCULEM e INTIMEM a parte embargante para recolher as custas finais; b) Não havendo requerimentos, BAIXEM.

Em seguida, BAIXAR.

Balsas, MA.

Cópia desta sentença servirá como MANDADO, OFÍCIO ou CARTA.
27/03/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 09:00

Julgado improcedente o pedido
08/02/2023 18:39

Desapensado do processo 0802243-78.2022.8.10.0026
12/05/2022 17:09

Conclusos para decisão
12/05/2022 09:31

Juntada de petição
11/05/2022 13:45

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802863-27.2021.8.10.0026 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL PARTE AUTORA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE APARECIDA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO (OAB 13364-MA) PARTE RÉ: MARIA DAS NEVES LEITE DE SOUSA FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

Advogado(s) do reclamante: GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO (OAB 13364-MA), despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 65605295, a seguir transcrito(a): " Em que pese o efeito material da revelia, permanece com o EMBARGANTE o ônus de provar minimamente os fatos constitutivos do direito perquirido.

Assim, concedo ao autor o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência.

Cumpra-se.

Intime-se.

Balsas, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS
09/05/2022 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 15:47

Conclusos para decisão
11/11/2021 15:45

Juntada de Certidão
02/09/2021 02:56

Decorrido prazo de HERTON ARAUJO DE SOUSA em 25/08/2021 23:59.
02/09/2021 02:56

Decorrido prazo de GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO em 25/08/2021 23:59.
03/08/2021 15:13

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
03/08/2021 15:12

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 11:37

Concedida a Medida Liminar
27/07/2021 15:16

Conclusos para decisão
27/07/2021 11:15

Juntada de petição
25/07/2021 10:04

Publicado Intimação em 20/07/2021.
25/07/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
23/07/2021 16:28

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/07/2021 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 09:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 17:00

Conclusos para decisão
14/07/2021 17:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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