07/08/2025 14:18

Juntada de ato ordinatório
30/04/2025 11:03

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 17/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 03/02/2025.
31/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 18:47

Expedido alvará de levantamento
16/01/2025 09:05

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
06/11/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 03:19

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 09:42

Juntada de petição
01/10/2024 03:11

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:27

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:48

Juntada de petição
05/08/2024 01:51

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 08:55

Outras Decisões
11/04/2024 16:21

Conclusos para despacho
22/03/2024 02:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 19/03/2024 23:59.
22/03/2024 02:05

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 09:56

Publicado Intimação em 12/03/2024.
21/03/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
15/03/2024 14:28

Juntada de petição
10/03/2024 22:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:53

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:39

Juntada de Certidão
14/01/2024 14:04

Juntada de aviso de recebimento
14/01/2024 13:23

Juntada de aviso de recebimento
20/12/2023 10:11

Juntada de petição
06/12/2023 12:41

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:39

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 13:13

Juntada de Mandado
30/11/2023 13:09

Juntada de Mandado
20/11/2023 19:23

Juntada de ato ordinatório
09/11/2023 10:11

Juntada de Certidão
23/10/2023 11:19

Juntada de Certidão
16/07/2023 08:49

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 15:06

Juntada de petição
05/07/2023 00:39

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0005907-90.2006.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - OAB/MA 3815, MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM - OAB/MA 3999-A REPRESENTADO: ALEXANDRA BERREDO MAGALHAES, SONIA CARDOSO DE PAULA MARTINS DECISÃO Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, ALEXANDRA BERREDO MAGALHAES e outros, até o valor de R$ 6.258,13 (seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e treze centavos), conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta.

Intime-se o Exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita.

Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC.

Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
03/07/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/03/2023 15:46

Conclusos para despacho
15/03/2023 18:04

Juntada de petição
24/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0005907-90.2006.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST Advogados do(a) EXEQUENTE: JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - OAB/MA 3815, MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM - OAB/MA 3999-A REPRESENTADO: ALEXANDRA BERREDO MAGALHAES, SONIA CARDOSO DE PAULA MARTINS CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi realizada a consulta de endereço da parte(s) Requerida(s)ALEXANDRA BERREDO MAGALHAES e outros através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, obtendo os resultados que ora faço a juntada aos autos.

Certifico que não foi possível proceder à pesquisa de endereço junto ao RENAJUD por ausência de informações cadastradas no sistema para o CPF do requerido SONIA CARDOSO DE PAULA MARTINS .

Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís/MA, 14 de fevereiro de 2023.

VICTORIA MARIA PINHEIRO BEZERRA Servidor(a) da 1ª Vara Cível de São Luís/MA
23/02/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 13:27

Juntada de Certidão
28/09/2022 14:40

Juntada de petição
26/09/2022 15:11

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0005907-90.2006.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOANA DAMASCENO PINTO LIMA -OAB MA3815, MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM -OAB MA3999-A REPRESENTADO: ALEXANDRA BERREDO MAGALHAES, SONIA CARDOSO DE PAULA MARTINS DESPACHO Defiro o pedido de consulta do endereço da parte Requerida ALEXANDRA BERREDO MAGALHAES e outros via sistema de dados nos órgãos públicos (SIEL, INFOJUD e RENAJUD), conforme art. 256, §3º do CPC.

Antes, porém, intime-se o Demandante para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao pagamento das custas da referida diligência juntando a respectiva guia de arrecadação e comprovante de pagamento, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.

Advertindo que, em se tratando de POLO PASSIVO COMPOSTO POR VÁRIAS PARTES REQUERIDAS/EXECUTADAS o recolhimento deve considerar o QUANTITATIVO DE PESSOAS A SEREM PESQUISADAS POR SISTEMA, consoante a Tabela de Custas do ano corrente.

Uma vez realizada a consulta, intime-se a parte Autora para, em 10 (dez) dias, promover a citação do Réu (art. 240, § 2º, do CPC).

Por fim, vale registrar que o sistema SISBAJUD não é mais considerado meio idôneo para pesquisa de endereços.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
20/09/2022 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 10:38

Conclusos para despacho
17/05/2022 14:53

Juntada de petição
09/05/2022 20:53

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0005907-90.2006.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - OAB/MA 3815, MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM - OAB/MA 3999-A REPRESENTADO: ALEXANDRA BERREDO MAGALHAES, SONIA CARDOSO DE PAULA MARTINS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 62696963), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
05/05/2022 22:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 04:49

Juntada de Certidão
15/03/2022 12:24

Juntada de termo
23/02/2022 20:56

Juntada de Certidão
16/02/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 08:58

Juntada de Mandado
21/01/2022 14:36

Juntada de ato ordinatório
13/12/2021 15:29

Decorrido prazo de ALEXANDRA BERREDO MAGALHAES em 09/12/2021 23:59.
17/11/2021 10:36

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2021 12:30

Juntada de termo
04/10/2021 10:33

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:30

Juntada de Certidão
29/09/2021 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 11:14

Juntada de Mandado
29/09/2021 11:12

Juntada de Mandado
02/09/2021 08:03

Juntada de Certidão
18/05/2021 23:16

Juntada de termo
26/04/2021 10:39

Juntada de Certidão
26/04/2021 10:36

Juntada de Certidão
20/04/2021 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2021 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2021 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2021 23:59

Juntada de Carta ou Mandado
10/04/2021 23:57

Juntada de Carta ou Mandado
10/02/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2020 01:17

Conclusos para despacho
04/10/2020 01:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2020 18:34

Juntada de petição
28/09/2020 01:03

Publicado Intimação em 28/09/2020.
26/09/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2020 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2020 11:46

Juntada de Ato ordinatório
23/05/2020 10:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 07/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 08:59

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 01:59

Decorrido prazo de ALEXANDRA BERREDO MAGALHAES em 05/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 01:17

Decorrido prazo de SONIA CARDOSO DE PAULA MARTINS em 05/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 02:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 07/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 08:14

Decorrido prazo de ALEXANDRA BERREDO MAGALHAES em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 08:14

Decorrido prazo de SONIA CARDOSO DE PAULA MARTINS em 05/05/2020 23:59:59.
16/03/2020 01:01

Publicado Intimação em 16/03/2020.
14/03/2020 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2020 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 09:19

Juntada de Certidão
11/03/2020 10:50

Recebidos os autos
11/03/2020 10:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2006

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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