TJMA - 0801020-75.2020.8.10.0086
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 08:59
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 08:59
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 08:57
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 19:37
Juntada de contrarrazões
-
20/08/2025 00:22
Publicado Intimação em 20/08/2025.
-
20/08/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0801020-75.2020.8.10.0086 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA CARNEIRO SAMPAIO REU: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Prov. nº 22/2018/CGJ/MA) CERTIFICO que usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, artigo 1°, inciso LX, da Corregedoria Geral da Justiça/MA, providencio o andamento processual nos seguintes termos: "LX - interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis;".
Do que para constar lavro a presente certidão.
Esperantinópolis - MA, 18 de agosto de 2025. (assinado eletronicamente) JONATAS BRASIL DA SILVA ALVES Servidor(a) (De ordem, nos termos do Prov. nº 22/2009-CGJ/MA) -
18/08/2025 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2025 10:31
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 09:47
Juntada de apelação
-
02/08/2025 00:15
Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 01/08/2025 23:59.
-
10/07/2025 00:32
Publicado Intimação em 10/07/2025.
-
10/07/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
08/07/2025 10:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2025 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/06/2025 14:48
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/09/2024 10:23
Conclusos para julgamento
-
26/09/2024 10:23
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 18:06
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 11:00, Vara Única de Esperantinópolis.
-
23/09/2024 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 02:36
Publicado Intimação em 25/07/2024.
-
26/07/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 08:35
Juntada de petição
-
23/07/2024 16:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2024 16:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/07/2024 16:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 11:00, Vara Única de Esperantinópolis.
-
11/07/2024 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 17:58
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 05:04
Juntada de petição
-
19/04/2023 15:46
Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 28/02/2023 23:59.
-
08/04/2023 07:09
Publicado Intimação em 17/02/2023.
-
08/04/2023 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
24/02/2023 12:10
Juntada de petição
-
16/02/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0801020-75.2020.8.10.0086 PARTE REQUERENTE: ADRIANA CARNEIRO SAMPAIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE TEODORO DO NASCIMENTO - MA6370-A PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS DESPACHO Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, indicando de modo claro e objetivo a respectiva finalidade ou para requererem a dispensa de produção de provas e o consequente julgamento antecipado da lide, se assim lhes aprouver.
Advirtam-se às partes de que protestos meramente genéricos não serão admitidos.
Transcorrido o prazo assinalado, voltem os presentes autos conclusos para decisão.
Cumpra-se.
Esperantinópolis/MA, data e hora do sistema.
Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito -
15/02/2023 16:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2023 16:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/02/2023 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 13:54
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 11:30
Juntada de réplica à contestação
-
05/10/2022 19:08
Publicado Intimação em 05/10/2022.
-
05/10/2022 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
04/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0801020-75.2020.8.10.0086 PARTE REQUERENTE: ADRIANA CARNEIRO SAMPAIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE TEODORO DO NASCIMENTO - MA6370-A PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS DECISÃO Vistos etc.
De início, quanto à tutela de urgência concedida em id. 39485538, verifico que não mais subsistem os motivos para sua manutenção, visto que apesar de a decisão determinar a reintegração da autora ao cargo, assegurava o vínculo empregatício até 30/12/2020, data limite do contrato temporário ao qual a autora se encontrava submetida (id. 38414206-pág.2).
Desta forma, tendo em vista que a gestação teve início 05/2020 (id. 38454526-pág.2), decorridos 24 (vinte e quatro) meses, não mais subsiste a estabilidade decorrente da gravidez, razão pela qual REVOGO a antecipação de tutela concedida.
Sobre a contestação ofertada, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pronunciar-se sobre as alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu direito (artigo 350, do CPC) e/ou documentos apresentados (artigo 437, § 1º, do CPC).
Decorrido o prazo, devem os autos retornar conclusos para decisão de saneamento (artigo 357 do CPC) ou julgamento antecipado do pedido, nos termos do artigo 355 do CPC.
A presente serve de mandado/ofício.
Cumpra-se.
Esperantinópolis (MA), data e hora do sistema.
Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito -
03/10/2022 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/07/2022 00:09
Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 31/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 18:44
Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.
-
10/05/2022 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
09/05/2022 00:00
Intimação
REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801020-75.2020.8.10.0086 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA CARNEIRO SAMPAIO RÉU: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, artigo 1°, inciso XIII, intimo a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação apresentada, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos autos, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Esperantinópolis-MA, Domingo, 08 de Maio de 2022. Elaine Lima Cruz Uchôa Secretária Judicial -
08/05/2022 16:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2022 16:45
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 14:38
Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
-
02/05/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 12:12
Desentranhado o documento
-
02/05/2022 12:12
Cancelada a movimentação processual
-
31/03/2022 09:41
Conclusos para decisão
-
15/04/2021 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2021 15:22
Juntada de contestação
-
24/02/2021 14:48
Conclusos para decisão
-
24/02/2021 14:48
Juntada de Certidão
-
06/02/2021 06:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 27/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 06:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 27/01/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 17:09
Juntada de petição
-
07/01/2021 11:58
Juntada de Certidão
-
07/01/2021 11:47
Juntada de Certidão
-
07/01/2021 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2021 11:38
Juntada de diligência
-
07/01/2021 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2021 11:37
Juntada de diligência
-
22/12/2020 17:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/12/2020 17:32
Expedição de Mandado.
-
22/12/2020 17:29
Expedição de Mandado.
-
22/12/2020 17:02
Concedida a Antecipação de tutela
-
22/12/2020 08:47
Conclusos para decisão
-
15/12/2020 05:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 14/12/2020 23:59:59.
-
08/12/2020 09:55
Juntada de petição
-
03/12/2020 00:35
Publicado Despacho (expediente) em 03/12/2020.
-
03/12/2020 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
-
01/12/2020 10:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/12/2020 10:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/11/2020 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2020 17:52
Conclusos para decisão
-
25/11/2020 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2020
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Diligência • Arquivo
Diligência • Arquivo
Diligência • Arquivo
Diligência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0823249-22.2022.8.10.0001
Lima Comercial de Combustiveis LTDA
C V e Empreendimentos Turisticos LTDA
Advogado: Raul Amaral Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/05/2022 17:28
Processo nº 0800498-64.2022.8.10.0058
Hosana Sousa dos Santos
Amorim Coutinho Engenharia e Construcoes...
Advogado: Antonio Jose Garcia Pinheiro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/02/2022 15:22
Processo nº 0002660-21.2009.8.10.0026
Maria Pereira Lima
Horacio Ribamar Diniz
Advogado: Samara Cardoso Weiler
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/10/2009 00:00
Processo nº 0801508-46.2022.8.10.0058
Aymore Credito- Financiamento e Investim...
Marta Andreia Cunha Freire Santos
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/04/2022 10:24
Processo nº 0848313-44.2016.8.10.0001
Ana Lourdes Silva Goncalves Fagundes
Fundacao dos Economiarios Federais Funce...
Advogado: Luiz Antonio Muniz Machado
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/10/2021 19:36