07/07/2023 08:42

Arquivado Definitivamente
05/07/2023 07:53

Transitado em Julgado em 04/07/2023
05/07/2023 02:51

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 04/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 19/06/2023.
18/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0801772-35.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO D'ITALY RESIDENCE II - 2A.ETAPA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A DEMANDADO: MARIA DAS DORES DE MACEDO COUTINHO RAPOSO SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora solicitou a desistência da presente demanda no id 94545126.

Desse modo, determino a extinção do feito, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 775 do Código de Processo Civil.

Deve a secretaria providenciar o arquivamento dos autos.
15/06/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 14:54

Extinto o processo por desistência
14/06/2023 11:33

Conclusos para julgamento
14/06/2023 11:32

Juntada de termo
14/06/2023 10:04

Juntada de petição
06/06/2023 09:51

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2023 02:37

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0801772-35.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO D'ITALY RESIDENCE II - 2A.ETAPA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A DEMANDADO: MARIA DAS DORES DE MACEDO COUTINHO RAPOSO ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, inciso XXXIX, o qual preceitua "intimação da parte interessada para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória e intimatória", intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A da certidão do oficial de justiça juntada no ID nº 93644268, para manifestação no prazo de 10(dez) dias.

Intimo, ainda, a parte para tomar ciência do despacho da MM Juíza de id 89842539, referente a ausência de manifestação no prazo acima, que acarretará na extinção da ação.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís(MA), 2 de junho de 2023.

GABRIELLA AZEVEDO FERNANDES Servidor(a) Judicial
02/06/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 15:54

Juntada de Certidão
31/05/2023 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 20:25

Juntada de diligência
19/05/2023 12:02

Expedição de Mandado.
18/05/2023 14:48

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:53

Juntada de aviso de recebimento
13/04/2023 13:05

Desentranhado o documento
13/04/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual
13/04/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 06:58

Processo Desarquivado
12/04/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:06

Conclusos para despacho
12/04/2023 09:59

Juntada de petição
19/12/2022 11:19

Juntada de termo
14/10/2022 16:52

Arquivado Definitivamente
14/10/2022 16:51

Audiência Conciliação cancelada para 25/10/2022 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/10/2022 16:51

Processo Desarquivado
10/10/2022 14:53

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2022 09:24

Arquivado Definitivamente
01/09/2022 08:06

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0801772-35.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO D'ITALY RESIDENCE II - 2A.ETAPA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A DEMANDADO: MARIA DAS DORES DE MACEDO COUTINHO RAPOSO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte reclamante, através de seu advogado(a), DR(A).

Advogado(s) do reclamante: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO (OAB 10049-MA), para no prazo de 05(cinco) dias, tomar conhecimento do ALVARÁ JUDICIAL expedido e juntado no ID nº 74964414. Observações: 1 - Conforme RESOL - GP - 382022, que Regulamenta a utilização do Selo de Fiscalização Eletrônico Judicial no Estado do Maranhão, não é necessário o advogado ou a parte reclamante/reclamada receber o documento presencialmente na secretaria deste juizado, podendo imprimi-lo diretamente do sistema PJE e levá-lo ao Banco do Brasil/Cartório. São Luís/MA, aos 30 de agosto de 2022.

JOSE WILSON MELO DOS SANTOS Servidor Judicial
30/08/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 14:00

Juntada de Certidão
26/08/2022 02:43

Publicado Sentença (expediente) em 26/08/2022.
26/08/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0801772-35.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO D'ITALY RESIDENCE II - 2A.ETAPA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A DEMANDADO: MARIA DAS DORES DE MACEDO COUTINHO RAPOSO SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Expeça-se Alvara do valor bloqueado e depositado em conta judicial (id. 71855665) em favor da parte autora.

Intimem-se as partes desta decisão.

Após, arquivem-se os autos.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago.

Juíza de Direito.
24/08/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 09:05

Homologada a Transação
24/08/2022 08:39

Conclusos para julgamento
24/08/2022 08:39

Juntada de termo
23/08/2022 22:39

Juntada de petição
26/07/2022 08:09

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0801772-35.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO D'ITALY RESIDENCE II - 2A.ETAPA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A DEMANDADO: MARIA DAS DORES DE MACEDO COUTINHO RAPOSO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 25/10/2022 09:45h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 22 de julho de 2022.

LIANA KERLLY SOUSA AMORIM Servidor Judicial
22/07/2022 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 09:26

Juntada de Certidão
22/07/2022 09:26

Audiência Conciliação designada para 25/10/2022 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/07/2022 17:09

Juntada de Certidão
20/07/2022 15:40

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
20/07/2022 09:32

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
18/07/2022 15:06

Juntada de recibo (sisbajud)
18/07/2022 11:25

Juntada de Certidão
15/07/2022 15:47

Juntada de aviso de recebimento
16/05/2022 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 09:36

Conclusos para despacho
16/05/2022 09:36

Juntada de termo
16/05/2022 09:26

Juntada de petição
11/05/2022 13:28

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0801772-35.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO D'ITALY RESIDENCE II - 2A.ETAPA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 DEMANDADO: MARIA DAS DORES DE MACEDO COUTINHO RAPOSO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO (OAB 10049-MA), do inteiro teor do(a) CERTIDÃO de ID nº 66460792, proferido por este Juízo a seguir transcrito: CERTIDÃO.

CERTIFICO QUE o AR de citação da parte reclamada MARIA DAS DORES DE MACEDO COUTINHO RAPOSO retornou sem leitura pelo motivo “MUDOU-SE".

Nesta data, de ordem do MM Juiz de Direito, intimo a parte reclamante, através do(a) advogado(a) habilitado(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar um novo endereço da parte reclamada.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 9 de maio de 2022.

BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
09/05/2022 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 15:43

Juntada de Certidão
09/05/2022 15:42

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2022 12:49

Juntada de aviso de recebimento
07/04/2022 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 11:51

Juntada de Certidão
04/02/2022 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 10:14

Desentranhado o documento
04/02/2022 10:14

Cancelada a movimentação processual
04/02/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 07:43

Conclusos para despacho
04/02/2022 07:43

Juntada de termo
04/02/2022 05:23

Juntada de petição
21/01/2022 11:44

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2021 14:43

Juntada de Certidão
19/10/2021 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2021 22:18

Conclusos para despacho
10/10/2021 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2021

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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