02/07/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 11:30

Transitado em Julgado em 23/06/2025
30/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO ALVES DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:11

Publicado Intimação em 29/05/2025.
28/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 08:48

Extinto o processo por desistência
22/04/2025 09:59

Conclusos para julgamento
22/04/2025 09:58

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:01

Juntada de petição
04/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 02/04/2025.
04/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 17:45

Juntada de contestação
27/02/2025 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:53

Publicado Decisão (expediente) em 29/10/2024.
11/11/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 14:04

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2024 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 19:37

Declarada incompetência
04/07/2024 13:57

Juntada de petição
17/06/2024 16:46

Conclusos para despacho
14/06/2024 01:58

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2024 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 16:15

Declarada incompetência
04/03/2024 15:10

Conclusos para julgamento
04/03/2024 14:19

Recebidos os autos
04/03/2024 14:19

Juntada de despacho
23/02/2023 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/02/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:15

Conclusos para decisão
07/02/2023 14:15

Juntada de Certidão
02/02/2023 08:45

Juntada de contrarrazões
01/02/2023 17:38

Juntada de contrarrazões
30/11/2022 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2022 12:17

Juntada de Mandado
22/11/2022 10:04

Juntada de apelação cível
12/11/2022 01:08

Publicado Sentença (expediente) em 27/10/2022.
12/11/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0800366-24.2022.8.10.0117 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DO AMPARO ALVES DOS SANTOS Advogado: Defensoria Pública Estadual Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.

Intimado(a) para cumprir comando judicial, o(a) autor não cumpriu integralmente o comando judicial.

Foi oposto agravo junto ao TJ/MA, no entanto, foi desprovido pela Corte.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Condeno ainda o(a) autor(a) ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.

Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória.

Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema.

Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA
25/10/2022 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 16:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/07/2022 17:36

Conclusos para despacho
18/07/2022 17:36

Juntada de Certidão
18/07/2022 17:35

Juntada de Informações prestadas
08/07/2022 22:17

Juntada de petição
25/06/2022 00:10

Publicado Intimação em 17/06/2022.
25/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 11:52

Conclusos para despacho
01/06/2022 11:51

Juntada de Certidão
31/05/2022 21:53

Juntada de petição
10/05/2022 11:20

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800366-24.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DO AMPARO ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO PAN S/A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 6 de maio de 2022.

Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 ID = 62020248 PRAZO = 15 dias
06/05/2022 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 08:58

Conclusos para despacho
04/02/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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