11/09/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:49

Conclusos para decisão
19/06/2024 08:48

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:10

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/06/2024 23:59.
23/05/2024 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:01

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 01:59

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 14:10

Juntada de Certidão
24/04/2024 04:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:53

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 14:15

Juntada de apelação
09/04/2024 01:12

Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 01:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 12:35

Julgado improcedente o pedido
27/11/2023 14:03

Conclusos para julgamento
27/11/2023 14:03

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:07

Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:04

Publicado Citação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Citação

PROCESSO Nº.: 0800488-37.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA CELESTE SILVA DONATILIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A CITAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) despacho/decisão de citação constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 26 de outubro de 2023.

Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTESTAÇÃO PRAZO = 15 dias
26/10/2023 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 18:31

Conclusos para julgamento
22/06/2023 14:36

Recebidos os autos
22/06/2023 14:36

Juntada de despacho
12/01/2023 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/01/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 17:24

Juntada de Informações prestadas
16/09/2022 13:05

Conclusos para decisão
16/09/2022 13:04

Juntada de Certidão
16/09/2022 13:02

Juntada de contrarrazões
02/09/2022 05:57

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800488-37.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA CELESTE SILVA DONATILIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 31 de agosto de 2022.

Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias
31/08/2022 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 17:08

Juntada de apelação cível
27/07/2022 07:52

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 07:49

Publicado Sentença em 27/07/2022.
27/07/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800488-37.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA CELESTE SILVA DONATILIO ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) REQUERIDO(A): BANCO CETELEM ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA) SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.

Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.

Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA
25/07/2022 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 20:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/07/2022 14:27

Conclusos para julgamento
07/07/2022 14:26

Juntada de Certidão
23/06/2022 10:29

Juntada de contestação
11/05/2022 07:48

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800488-37.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA CELESTE SILVA DONATILIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO CETELEM FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 9 de maio de 2022.

Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 ID = 66338012 PRAZO = 15 dias
09/05/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 15:31

Juntada de Informações prestadas
12/04/2022 13:28

Conclusos para despacho
12/04/2022 13:27

Juntada de Certidão
04/04/2022 14:12

Juntada de petição
18/03/2022 05:42

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 15:04

Conclusos para despacho
17/02/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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