TJMA - 0800388-42.2022.8.10.0001

29/05/2024 12:04

Baixa Definitiva

29/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/05/2024 08:51

Juntada de termo

27/05/2024 22:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/05/2024 22:55

Recebidos os autos

27/05/2024 22:55

Juntada de Certidão

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

08/02/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/02/2024 08:57

Juntada de Certidão

08/02/2024 08:27

Juntada de Certidão

08/02/2024 08:10

Juntada de Certidão

07/02/2024 18:22

Juntada de contrarrazões

13/11/2023 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO (FAZENDA ESTADUAL) em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:17

Decorrido prazo de GESTOR DO COTAF/ST DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL. CORPO TÉCNICO PARA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2023 23:59.

10/11/2023 17:54

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

23/10/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 19/10/2023.

23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

17/10/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023 19:43

Recurso Especial não admitido

11/10/2023 09:21

Conclusos para decisão

11/10/2023 09:21

Juntada de termo

10/10/2023 17:08

Juntada de contrarrazões

05/09/2023 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023 12:59

Juntada de Certidão

05/09/2023 12:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/09/2023 00:11

Decorrido prazo de GESTOR DO COTAF/ST DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL. CORPO TÉCNICO PARA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO (FAZENDA ESTADUAL) em 01/09/2023 23:59.

01/09/2023 23:13

Juntada de recurso especial (213)

01/09/2023 23:10

Juntada de petição

14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

14/08/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 10/08/2023.

14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023 00:00

Intimação

08/08/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023 14:02

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0006-59 (REQUERENTE) e provido

01/08/2023 15:33

Juntada de Certidão

01/08/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023 11:41

Juntada de parecer do ministério público

18/07/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2023 23:59.

30/06/2023 08:14

Conclusos para julgamento

30/06/2023 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023 14:00

Recebidos os autos

28/06/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/06/2023 14:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2023 14:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/02/2023 12:55

Juntada de parecer do ministério público

17/01/2023 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 12:16

Recebidos os autos

07/10/2022 12:16

Conclusos para decisão

07/10/2022 12:16

Distribuído por sorteio