18/08/2025 10:25

Juntada de Certidão
07/08/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:58

Conclusos para decisão
08/11/2023 16:26

Juntada de petição
10/10/2023 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 17:38

Decorrido prazo de BIANCA DIAS GARCIA ARAUJO em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:37

Decorrido prazo de MAYANE SOUSA DIAS em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:27

Decorrido prazo de JOAO LUIS DIAS GARCIA ARAUJO em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:05

Decorrido prazo de JOAO LUIS DIAS GARCIA ARAUJO em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:03

Decorrido prazo de MAYANE SOUSA DIAS em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:02

Decorrido prazo de BIANCA DIAS GARCIA ARAUJO em 04/10/2023 23:59.
13/09/2023 16:48

Juntada de petição
04/09/2023 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 17:18

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:01

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 09:00, 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/08/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ELIANE DINIZ REIS em 18/08/2023 23:59.
14/08/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 11:52

Juntada de diligência
11/08/2023 00:37

Decorrido prazo de MAURO VAGNER MARTINS FERREIRA em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 11:23

Juntada de diligência
24/07/2023 09:07

Juntada de petição
16/07/2023 22:24

Decorrido prazo de MAYANE SOUSA DIAS em 14/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:24

Publicado Intimação em 07/07/2023.
10/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
07/07/2023 10:28

Juntada de petição
06/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0847095-05.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MAYANE SOUSA DIAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDUARDO MAYA SANTIAGO - MA18472, IGO RAFAEL DE SOUSA SANTOS - MA18825-A REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Vistos, Tendo em vista o parecer ministerial de id 68236355, bem como a subsistência de interesse da autora na oitiva das testemunhas indicadas no id 67339508, designo audiência de instrução para o dia 17/08/2023, às 09:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Intime-se o Município de São Luís para, no prazo de 15 dias, indicar testemunhas a serem intimadas para oitiva na sessão designada, ou as apresente em banca, caso queira.

Outrossim, intimem-se as partes e as testemunhas arroladas no id 67339508.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
05/07/2023 10:12

Expedição de Mandado.
05/07/2023 10:12

Expedição de Mandado.
05/07/2023 08:46

Juntada de Mandado
05/07/2023 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2023 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2023 07:51

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 09:00, 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/07/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 18:56

Conclusos para despacho
01/06/2022 12:26

Juntada de petição
30/05/2022 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 09:29

Juntada de petição
19/05/2022 22:23

Juntada de petição
12/05/2022 03:13

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0847095-05.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MAYANE SOUSA DIAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDUARDO MAYA SANTIAGO - MA18472, IGO RAFAEL DE SOUSA SANTOS - MA18825-A RÉU(S): REU: MUNICIPIO DE SÃO LUIS Defiro as diligências requeridas no parecer ministerial formulado ao id 64523826, bem assim que seja providenciada a intimação das partes para especificarem as provas que pretendam produzir, bem como, para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 2º do art. 357 do CPC.

Após ultimadas as diligências, dê-se vista dos autos ao Órgão Ministerial, para fins de emissão de parecer conclusivo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 178, do CPC[1].

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Cristiano Simas de Sousa Juiz Auxiliar respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública
10/05/2022 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 23:00

Conclusos para julgamento
08/04/2022 10:46

Juntada de petição
06/04/2022 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 22:12

Juntada de réplica à contestação
06/02/2022 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 10:52

Juntada de Certidão
31/01/2022 17:13

Juntada de contestação
10/11/2021 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 18:19

Conclusos para despacho
15/10/2021 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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