19/12/2023 18:03

Juntada de termo
19/12/2023 17:57

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 17:48

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:44

Transitado em Julgado em 09/05/2023
29/08/2023 12:34

Determinado o arquivamento
28/08/2023 15:15

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:15

Juntada de termo
28/08/2023 15:14

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:52

Decorrido prazo de IVAN DE JESUS MORAES FERREIRA em 09/05/2023 23:59.
31/03/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 16:43

Juntada de diligência
15/03/2023 15:38

Juntada de termo
15/03/2023 15:37

Expedição de Mandado.
19/08/2022 19:22

Decorrido prazo de IVAN DE JESUS MORAES FERREIRA em 16/08/2022 23:59.
11/08/2022 10:27

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA em 08/08/2022 23:59.
22/07/2022 02:03

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo nº 0800070-35.2020.8.10.0064 Requerente: IVAN DE JESUS MORAES FERREIRA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA - MA20889 Requerido(a): KATIA CILENE e ELIOSMAR MARTINS Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a)s REUS: RICARDO SILVA NASCIMENTO - MA10602 Data e Horário: 18/05/2022 09:00 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 18 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às 09:00 horas, nesta cidade de Alcântara, Estado do Maranhão, no Fórum local, sala das audiências, onde presente se encontrava o Dr.

RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS, Juiz de Direito Titular desta Comarca. Iniciada a audiência por meio do Sistema de Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado Maranhão. Apregoadas as partes, constatou-se a presença apenas do advogado das partes rés.

As partes não apresentaram testemunhas.

Por fim, o MM.

Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: “Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.009/95.

Compulsando os autos, verifico que a parte reclamante foi devidamente intimada para fazer-se presente a esta audiência, conforme intimação ID. 65675485 e ID. 66303362.

Ocorre que, não obstante o chamamento judicial, esta se manteve inerte, deixando de comparecer.

Para estes casos, a lei 9090/95, em seu art. 51, I, determina que os autos sejam extintos sem resolução de seu mérito.

Ademais, não procurou a sobredita parte autora, sequer avisar este juízo dos motivos de sua ausência.

Desta feita, com supedâneo no art. 51, I, da Lei 9099/95, EXTINGO o presente feito, sem resolução de seu mérito.

Condeno a parte autora em custas processuais.

Publicada esta em audiência.

Intime-se Registre-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se os presentes autos, com as baixas de estilo”. Nada mais foi dito mandando o MM.

Juiz encerrar o presente termo que vai devidamente assinado.

Eu, RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS, digitei.

Do que, para constar foi lavrado em termo. (Documento assinado digitalmente apenas pelo Presidente do ato, nos termo do art. 25 da Resolução n° 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça).

JUIZ DE DIREITO ______________________________________________
20/07/2022 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2022 18:44

Decorrido prazo de IVAN DE JESUS MORAES FERREIRA em 11/05/2022 23:59.
19/05/2022 09:20

Juntada de Certidão
18/05/2022 21:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2021 08:30, Vara Única de Alcântara.
18/05/2022 21:19

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/05/2022 00:06

Juntada de petição
10/05/2022 04:27

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022 04:27

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022 04:27

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo nº. 0800070-35.2020.8.10.0064 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: IVAN DE JESUS MORAES FERREIRA Advogado: LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA - OAB/MA 20.889 Acusado: KATIA CILENE e ELIOSMAR MARTINS Advogado: RICARDO SILVA NASCIMENTO - OAB/MA 10.602 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, INTIMO a(s) parte(s), por meio do(s) seu(s) advogado(s), para participar(em) da audiência de forma exclusivamente virtual, considerando a suspensão das audiências presenciais devido à reforma no Fórum desta Comarca, devendo, o(s) advogado(s) providenciarem os meios tecnológicos para que os seus clientes e/ou testemunhas arroladas pela Defesa participem da referida audiência ou peticionem nos autos, tempestivamente, informando a impossibilidade de o fazer, requerendo adiamento para data posterior onde seja possível a realização de audiência híbrida. Alcântara/MA, 06 de maio de 2022 RICARDO DIAS MOREIRA Secretário Judicial
06/05/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 10:54

Juntada de Certidão
28/04/2022 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 11:41

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/05/2022 09:00 Vara Única de Alcântara.
06/04/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 20:37

Conclusos para despacho
05/04/2022 20:37

Juntada de Certidão
05/04/2022 20:34

Juntada de Certidão
18/06/2021 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 10:11

Juntada de diligência
18/06/2021 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 10:05

Juntada de diligência
18/06/2021 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 09:40

Juntada de diligência
14/06/2021 12:08

Expedição de Mandado.
14/06/2021 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 11:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/07/2021 10:30 Vara Única de Alcântara.
26/03/2021 21:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 17:41

Conclusos para despacho
18/03/2021 17:41

Juntada de Certidão
15/03/2021 14:58

Juntada de Certidão
17/02/2021 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2021 17:12

Juntada de diligência
10/02/2021 15:34

Expedição de Mandado.
10/02/2021 15:34

Expedição de Mandado.
10/02/2021 15:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2021 08:30 Vara Única de Alcântara.
10/02/2021 09:47

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 10/02/2021 08:30 Vara Única de Alcântara .
10/02/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 08:31

Juntada de Certidão
20/09/2020 17:24

Audiência Instrução designada para 10/02/2021 08:30 Vara Única de Alcântara.
04/09/2020 10:42

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/09/2020 09:40 Vara Única de Alcântara .
04/09/2020 09:46

Audiência Conciliação designada para 04/09/2020 09:40 Vara Única de Alcântara.
28/08/2020 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2020 09:25

Juntada de diligência
28/08/2020 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2020 09:23

Juntada de diligência
28/08/2020 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2020 09:20

Juntada de diligência
23/08/2020 22:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2020 22:30

Expedição de Mandado.
23/08/2020 22:30

Expedição de Mandado.
23/08/2020 22:30

Expedição de Mandado.
23/08/2020 22:17

Audiência Conciliação cancelada para 17/09/2020 08:20 Vara Única de Alcântara.
12/08/2020 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2020 10:56

Juntada de diligência
06/08/2020 12:13

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 22:05

Conclusos para despacho
05/08/2020 22:05

Juntada de Certidão
13/07/2020 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2020 08:59

Juntada de diligência
13/07/2020 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2020 08:54

Juntada de diligência
23/04/2020 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 20:06

Expedição de Mandado.
23/04/2020 20:06

Expedição de Mandado.
23/04/2020 20:06

Expedição de Mandado.
23/04/2020 19:55

Audiência conciliação designada para 17/09/2020 08:20 Vara Única de Alcântara.
01/04/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 01:17

Conclusos para despacho
01/04/2020 01:17

Juntada de Certidão
10/03/2020 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 16:13

Conclusos para despacho
02/03/2020 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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