13/09/2025 19:49

Conclusos para julgamento
13/09/2025 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2025 14:03

Recebidos os autos
05/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (CCRI)
05/09/2025 14:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
05/09/2025 13:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
05/09/2025 06:55

Conclusos para despacho do revisor
05/09/2025 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
18/08/2025 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/08/2025 08:37

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:33

Publicado Despacho (expediente) em 22/07/2025.
22/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2025 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2025 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
13/06/2025 08:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2025 08:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 15:02

Juntada de contrarrazões
05/05/2025 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 23:22

Juntada de petição
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 14/04/2025.
14/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2025 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/04/2025 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/04/2025 09:52

Juntada de documento
09/04/2025 09:28

Recebidos os autos
09/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/04/2025 09:27

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/04/2025 11:11

Recebidos os autos
08/04/2025 11:11

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:05

Baixa Definitiva
28/05/2024 10:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/05/2024 10:04

Processo Desarquivado
28/05/2024 10:04

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 14:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/05/2024 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO GALENO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 08/05/2024.
08/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 16:09

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS GALENO DA SILVA - CPF: *08.***.*67-80 (RECORRENTE) e FRANCISCO ROGERIO GALENO DA SILVA - CPF: *26.***.*74-85 (RECORRENTE) e não-provido
29/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 08:43

Juntada de parecer do ministério público
17/04/2024 10:07

Conclusos para julgamento
17/04/2024 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 11:41

Recebidos os autos
09/04/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/04/2024 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2024 11:45

Juntada de parecer do ministério público
01/03/2024 00:31

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 15:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/02/2024 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2024 15:58

Juntada de documento
28/02/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
28/02/2024 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 15:13

Determinada a redistribuição dos autos
28/02/2024 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2024 23:59.
15/12/2023 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 08:46

Recebidos os autos
15/12/2023 08:46

Juntada de intimação
24/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
24/10/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:27

Juntada de parecer do ministério público
01/09/2023 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
01/09/2023 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/08/2023 23:59.
14/08/2023 23:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/08/2023 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/08/2023 15:32

Juntada de documento
10/08/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/08/2023 14:38

Determinação de redistribuição por prevenção
27/07/2023 08:57

Recebidos os autos
27/07/2023 08:57

Conclusos para despacho
27/07/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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