08/08/2025 11:12

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:12

Juntada de Certidão
28/05/2025 00:22

Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:35

Juntada de aviso de recebimento
25/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 15:05

Juntada de Ofício
12/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 04:55

Decorrido prazo de GEAP SAÚDE em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:21

Conclusos para decisão
27/06/2024 18:05

Juntada de petição
25/06/2024 10:21

Juntada de petição
19/06/2024 09:25

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2024 09:22

Juntada de termo
10/06/2024 12:13

Juntada de Certidão de juntada
06/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 17:53

Juntada de Ofício
29/05/2024 17:53

Juntada de Ofício
29/05/2024 17:53

Juntada de Ofício
13/05/2024 12:11

Juntada de petição
10/05/2024 01:45

Decorrido prazo de RODOLFO MEIRA ROESSING em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:34

Conclusos para decisão
25/01/2024 18:11

Juntada de petição
15/01/2024 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 14:06

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:04

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:10

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:51

Juntada de petição
29/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814507-08.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO MEIRA ROESSING - OAB/PA 12719-A EXECUTADO: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - OAB/MA 6205-A DESPACHO [...]intime-se a parte executada para se manifestar sobre as matérias restritas ao art. 854, § 3º, do CPC.

Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC.

Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

São Luís – MA, data do sistema.

Cristiano Simas de Sousa, juiz auxiliar de entrância final, respondendo – Portaria-CGJ nº 5357/2023.
28/11/2023 11:07

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 08:57

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:18

Conclusos para decisão
24/11/2023 12:11

Juntada de petição
17/11/2023 01:31

Decorrido prazo de RODOLFO MEIRA ROESSING em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:48

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814507-08.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - MA6205-A EXECUTADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Advogado do(a) EXECUTADO: RODOLFO MEIRA ROESSING - PA12719-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre o bloqueio no sistema SISBAJUD.

São Luís, data do sistema.

Francinalva Passinho Mendes Braga Auxiliar Judiciária Matrícula 161349.
06/11/2023 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 09:46

Juntada de Certidão
03/11/2023 09:44

Juntada de Certidão
28/10/2023 14:21

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 09:28

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:51

Juntada de petição
13/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814507-08.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - OAB/MA6205-A EXECUTADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RODOLFO MEIRA ROESSING - OAB/PA12719-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para recolher as custas referentes à consulta de cada sistema deferido na Decisão ID 102382919, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017.

São Luís, 4 de outubro de 2023.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572
10/10/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 16:34

Juntada de ato ordinatório
26/09/2023 16:58

Outras Decisões
12/09/2023 11:30

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:03

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:40

Juntada de petição
05/08/2023 00:23

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 04/08/2023 23:59.
21/06/2023 00:55

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814507-08.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - OAB/MA 6205-A EXECUTADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RODOLFO MEIRA ROESSING - OAB/PA 12719-A DESPACHO: Intime-se a parte autora (ora executada) para efetuar o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 513, §2º, CPC.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

São Luís,MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
19/06/2023 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 00:37

Decorrido prazo de CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S em 05/05/2023 23:59.
14/04/2023 11:35

Conclusos para despacho
13/04/2023 16:46

Juntada de petição
12/04/2023 14:45

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2023 13:59

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 12:35

Classe retificada de CAUTELAR INOMINADA (183) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2023 12:35

Juntada de Certidão
13/02/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:07

Conclusos para despacho
30/01/2023 15:07

Transitado em Julgado em 16/12/2022
25/01/2023 11:59

Juntada de petição
22/01/2023 01:28

Decorrido prazo de RODOLFO MEIRA ROESSING em 01/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:28

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 01/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:28

Decorrido prazo de RODOLFO MEIRA ROESSING em 01/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:28

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 01/12/2022 23:59.
16/12/2022 15:57

Publicado Intimação em 24/11/2022.
16/12/2022 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814507-08.2022.8.10.0001 AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - OAB/MA6205-A REQUERIDO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: RODOLFO MEIRA ROESSING - OAB/PA12719-A SENTENÇA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da decisão deste juízo que extinguiu o feito sem julgamento do mérito, por ausência de pagamento do complemento das custas, sob o argumento de que a embargada não foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios, embora a requerida tenha se oposto ao pedido, com resposta acostada aos autos.

Intimada, a embargada pela inadmissibilidade do recurso e não cabimento de condenação em honorários.

DECIDO.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos.

De fato, não consta na decisão a condenação e fixação do valor devido de honorários sucumbenciais, o que deve ser corrigido.

Para isso, verifico que a parte autora atribuiu a causa o valor de R$10.000,00, foi intimada a proceder à alteração e não concordou, com a fixação de ofício doutro valor e determinada a intimação para complementar o pagamento das custas no prazo assinalado e não o fez.

Por conseguinte, em relação ao valor fixado de ofício e não paga as custas a ele relacionadas, pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, equipara-se a falta de preparo da inicial (art. 290, CPC), que autoriza o cancelamento da distribuição e não gera despesas sucumbenciais.

Em relação ao valor que atribuído pela parte, deve suportar os ônus sucumbenciais sobre ele, nos termos do art. 85, §6º, CPC.

Diante do exposto, dou provimento aos embargos para proceder a correção da decisão proferida e condenar a parte autora, ora embargada, ao pagamento dos honorários ao advogado da parte requerida no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor por ela atribuído à causa (R$10.000,00).

Intimem-se.

São Luís- MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
22/11/2022 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 05:59

Embargos de Declaração Acolhidos
19/10/2022 08:57

Conclusos para decisão
18/10/2022 12:31

Juntada de contrarrazões
04/10/2022 03:08

Publicado Intimação em 03/10/2022.
04/10/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814507-08.2022.8.10.0001 AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - OAB/MA 6205-A REQUERIDO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: RODOLFO MEIRA ROESSING - OAB/PA 12719-A ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203,§ 4º, art. 250, VI, ambos do CPC e Provimentos n° 22/2018-CGJMA) INTIME-SE o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (Art. 1023,§2º, CPC).

São Luís/MA, 27 de Setembro de 2022.

Lorena Raquel Sousa Santos Nakahara Técnica Judiciária Matrícula n° 174664.
29/09/2022 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 18:37

Juntada de Certidão
02/09/2022 18:44

Juntada de embargos de declaração
31/08/2022 12:24

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814507-08.2022.8.10.0001 AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - OAB/MA 6205-A REQUERIDO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: RODOLFO MEIRA ROESSING - OAB/PA 12719-A SENTENÇA: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA ajuizou a presente ação em face de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Procedida a correção do valor dado à causa e determinado o pagamento das custas complementares, sob pena de extinção do processo, decorreu em branco o prazo assinalado.

Decido.

A petição inicial, para que possa o processo seguir em suas fases ulteriores, deve apresentar os requisitos necessários ao seu aperfeiçoamento, dentre eles o pagamento das custas, caso a parte não esteja albergada pelo benefício da gratuidade.

Conforme ensina CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: "No sistema do Código de Processo Civil são apenas dois os momentos cruciais de adiantar despesas, sob pena de ficar a parte privada do que pretende: o da propositura da demanda inicial e o da interposição dos recursos.

Quanto ao preparo inicial, dispõe o art. 257 que será cancelada a distribuição do feito em caso de o demandante omitir-se no recolhimento no prazo de trinta dias a partir da intimação". (Instituições de Direito Processual Civil, vol.

II.

São Paulo: Malheiros, 3ª ed., 2003. p. 641) No caso presente, a parte não não efetuou o pagamento das custas processuais, indispensáveis para o recebimento da inicial, que importa em cancelamento da distribuição.

ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem análise do mérito, conforme art. 485, inciso I, CPC.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
29/08/2022 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 09:26

Indeferida a petição inicial
06/07/2022 14:57

Juntada de Certidão
14/06/2022 13:37

Juntada de petição
03/06/2022 11:05

Conclusos para decisão
02/06/2022 12:52

Juntada de Certidão
10/05/2022 03:54

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814507-08.2022.8.10.0001 AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - OAB/MA6205 REQUERIDO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: RODOLFO MEIRA ROESSING - OAB/PA12719-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís,6 de maio de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
06/05/2022 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 07:42

Juntada de Certidão
05/05/2022 16:43

Juntada de contestação
26/04/2022 20:08

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
23/04/2022 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 14:42

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 13:34

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 19/04/2022 23:59.
12/04/2022 10:44

Revogada a Medida Liminar
11/04/2022 09:49

Conclusos para decisão
11/04/2022 08:21

Juntada de petição
11/04/2022 07:25

Juntada de petição
08/04/2022 18:49

Juntada de petição
06/04/2022 22:32

Juntada de petição
28/03/2022 09:10

Juntada de Certidão
26/03/2022 15:57

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022 15:32

Juntada de petição
22/03/2022 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 12:40

Concedida em parte a Medida Liminar
22/03/2022 12:34

Juntada de petição
22/03/2022 09:35

Conclusos para decisão
22/03/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0801882-71.2021.8.10.0034

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Instituto Nacional do Seguro Social

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1ª instância - TJMA

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Processo nº 0808494-93.2022.8.10.0000

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1 Vara Criminal de Sao Luis - Ma

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2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/05/2022 13:29

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Processo nº 0801882-71.2021.8.10.0034

Francisca da Costa Franca

Municipio de Codo

Advogado: Homullo Buzar dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2021 23:00

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