03/09/2025 15:43

Juntada de termo
15/08/2025 00:12

Decorrido prazo de BEATRIZ BRITO DE ASSUNCAO em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 21:00

Juntada de petição
13/08/2025 15:28

Juntada de Certidão
13/08/2025 09:50

Desentranhado o documento
13/08/2025 09:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2025 16:02

Juntada de Mandado
08/08/2025 16:02

Juntada de Mandado
06/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 19:22

Juntada de petição
04/08/2025 19:20

Juntada de petição
04/08/2025 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2025 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 00:13

Decorrido prazo de BEATRIZ BRITO DE ASSUNCAO em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 22:15

Juntada de réplica à contestação
09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2025 19:20

Juntada de ato ordinatório
04/07/2025 15:38

Juntada de contestação
27/06/2025 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:00

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:36

Juntada de petição
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:43

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:12

Decorrido prazo de NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BARBOSA ALMEIDA em 24/04/2025 23:59.
10/02/2025 14:58

Publicado Citação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 07:57

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:29

Juntada de Edital
04/12/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:01

Conclusos para despacho
12/09/2024 22:00

Juntada de petição
10/09/2024 09:25

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:25

Decorrido prazo de BEATRIZ BRITO DE ASSUNCAO em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:54

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:36

Juntada de termo
20/08/2024 08:33

Juntada de termo
29/07/2024 08:56

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:54

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 17:11

Juntada de Mandado
17/07/2024 17:11

Juntada de Mandado
13/06/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:16

Juntada de petição
26/03/2024 08:28

Conclusos para despacho
07/03/2024 07:03

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:25

Decorrido prazo de BEATRIZ BRITO DE ASSUNCAO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:25

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:11

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 08:35

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:26

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:36

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:15

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:14

Juntada de Certidão
03/08/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 08:59

Conclusos para despacho
12/06/2023 22:07

Juntada de petição
26/05/2023 00:52

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 17:28

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:11

Juntada de termo
17/05/2023 17:34

Juntada de termo
17/04/2023 10:29

Juntada de Certidão
17/04/2023 10:06

Juntada de Certidão
14/04/2023 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 08:29

Juntada de Certidão
02/04/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 13:43

Conclusos para despacho
11/11/2022 17:21

Juntada de Certidão
10/11/2022 12:12

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 03/11/2022 23:59.
05/11/2022 03:04

Publicado Intimação em 25/10/2022.
05/11/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 08:51

Juntada de Certidão
12/09/2022 11:30

Recebidos os autos do CEJUSC
12/09/2022 11:30

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 12/09/2022 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
12/09/2022 11:30

Conciliação infrutífera
12/09/2022 11:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
09/09/2022 15:18

Juntada de Certidão
05/09/2022 13:41

Juntada de petição
23/08/2022 19:09

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816723-39.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO AMORIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA - OAB/MA 13743 REU: J DE R BARBOSA ALMEIDA, NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI, JOSE DE RIBAMAR BARBOSA ALMEIDA, RONIERISON BRITO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº 73955960) e certidão negativa (ID 73080628), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 19 de agosto de 2022.

CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária 116343.
19/08/2022 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 16:05

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:58

Juntada de termo
06/08/2022 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2022 00:32

Juntada de diligência
05/08/2022 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2022 11:52

Juntada de diligência
01/08/2022 16:08

Juntada de Certidão
01/08/2022 11:38

Expedição de Mandado.
01/08/2022 11:36

Expedição de Mandado.
01/08/2022 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2022 17:12

Juntada de Mandado
30/07/2022 17:12

Juntada de Mandado
30/07/2022 17:11

Juntada de Mandado
26/07/2022 15:21

Juntada de ato ordinatório
26/07/2022 15:07

Juntada de petição
19/07/2022 07:52

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816723-39.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO AMORIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA - MA13743 REU: J DE R BARBOSA ALMEIDA, NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI, JOSE DE RIBAMAR BARBOSA ALMEIDA, RONIERISON BRITO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº 70859687, 70859704 e 71488673), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 15 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572
15/07/2022 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 14:12

Juntada de Certidão
14/07/2022 17:40

Juntada de termo
13/07/2022 14:04

Juntada de petição
06/07/2022 16:10

Juntada de aviso de recebimento
06/07/2022 16:06

Juntada de termo
06/07/2022 16:04

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2022 16:08

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:52

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:49

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:47

Juntada de Certidão
11/05/2022 02:27

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816723-39.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO AMORIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA - OAB MA13743 REU: J DE R BARBOSA ALMEIDA, NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI, JOSE DE RIBAMAR BARBOSA ALMEIDA, RONIERISON BRITO DA SILVA DESPACHO Inicialmente, quanto ao pedido de assistência judiciária, tem-se que a garantia está inserida nos arts. 5.º, LXXIV, e 134, da Constituição Federal.

Ademais o art. 99, §3° do CPC estabelece que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

Registre-se que a cobrança das custas fica apenas suspensa, nos termos do art. 98, § 3.º, do CPC.

Por conseguinte, havendo mudança de condições financeiras terá de prover o pagamento a que tenha sido condenado.

Desse modo, entendendo presentes os requisitos legais, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora.

Defiro, ainda, o pleito de tramitação prioritária do presente feito.

Inverto o ônus da prova em benefício da parte autora, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, devido à hipossuficiência do(a) consumidor(a)-autor(a), visto o poder e controle da ré sobre o produto/serviço fornecido, bem como ante a verossimilhança das alegações autorais.

Considerando que a lide admite autocomposição e que a parte autora manifestou interesse, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação a ser definida data pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, do Fórum Des.

Sarney Costa, fone: (98) 3194-5676.

Cite(m)-se a(s) Requerida(s), para comparecer(em) à audiência designada, acompanhada(s) de advogado ou defensor(es) público(s), advertindo-a(s) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Não havendo êxito na autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Caso não localizado o réu, intime-se o Autor para indicar o endereço atualizado no prazo de 05 (cinco) dias.

Apresentado o novo endereço, proceda-se à citação do Demandado para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, ficando a audiência determinada no art. 334 do CPC para data oportuna.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 12/09/2022 09:30 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Para a realização da presente audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala3.

No campo “usuário” insira o seu nome e, no campo “senha”, digite “tjma1234”.

Não possuindo acesso à movimentação processual, as partes poderão solicitar o link de acesso pelo e-mail: [email protected], ou por whatsapp business, pelos números: (98)3194-5774 ou (98)3194-5676.

Observe as seguintes recomendações: 1 - No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 - Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.
09/05/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2022 09:16

Juntada de Certidão
06/05/2022 09:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2022 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
01/04/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 09:38

Conclusos para despacho
30/03/2022 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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