29/05/2025 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/05/2025 17:15

Juntada de Certidão
03/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 30/04/2025.
03/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS em 27/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 22:36

Juntada de apelação
13/03/2025 21:29

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 17:54

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 11:46

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 09:23

Conclusos para julgamento
05/02/2025 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 12:50

Outras Decisões
14/05/2024 12:19

Conclusos para decisão
10/05/2024 20:40

Juntada de Certidão
28/04/2024 10:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:26

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:13

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:30

Conclusos para decisão
06/12/2023 13:35

Juntada de Certidão
28/11/2023 07:36

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS em 24/11/2023 23:59.
28/11/2023 07:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 21:17

Juntada de petição
09/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808902-81.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAIANE DE OLIVEIRA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA - OAB/MA10369-A REU: ULTRA SOM S/S, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogados do(a) REU: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - OAB/MA13764, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista manifestação do perito no ID 102556007, INTIMO as partes para, no prazo de dez (10) dias, informar sobre a apresentação dos documentos e nomeação de assistentes ao perito.

São Luís, 7 de novembro de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075
07/11/2023 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 07:14

Juntada de Certidão
04/10/2023 00:35

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808902-81.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAIANE DE OLIVEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA - OAB/MA10369-A REU: ULTRA SOM S/S, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - OAB/MA13764, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista manifestação do expert no id retro, da qual as partes deverão tomar conhecimento e suas devidas providências, INTIMO as partes para tomarem conhecimento da data, hora e local de realização da perícia, a saber: 23/10/2023 às 16h Local: Avenida Daniel de La Touche, 897 Centro Empresarial Shopping da Ilha, Torre 1, Sala 1010 e 1011 - Cohama, São Luís - MA, 65074-115 | Espaço DALT.

Tudo conforme decisão ID 94748829 São Luís, 29 de setembro de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075
29/09/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 11:56

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:34

Juntada de laudo
27/09/2023 13:09

Juntada de Certidão
26/09/2023 07:34

Juntada de laudo
19/09/2023 18:10

Juntada de petição
19/09/2023 03:24

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS em 15/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 16:02

Juntada de petição
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
06/09/2023 01:19

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808902-81.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: DAIANE DE OLIVEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA - MA10369-A REU: ULTRA SOM S/S, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - MA13764, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203,§ 4º, art. 250, VI, ambos do CPC e Provimentos n° 22/2018-CGJMA) Intime-se a parte requerida para manifestar-se a respeito da petição do perito (ID:98388502), sobre a impugnação à proposta de honorários, no prazo de 5 dias (art. 465, § 3º, CPC) e efetuar o depósito do valor dos honorários, sob pena de preclusão da produção da referida prova.

São Luís/MA, 01 de Setembro de 2023.

Lorena Raquel Sousa Santos Nakahara Técnica Judiciária Matrícula n° 174664.
04/09/2023 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 11:37

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:32

Juntada de aviso de recebimento
03/08/2023 20:12

Juntada de laudo
26/07/2023 12:32

Juntada de Certidão
21/07/2023 11:15

Decorrido prazo de ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 11:15

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 11:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:36

Juntada de petição
10/07/2023 17:30

Juntada de laudo
26/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
25/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808902-81.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAIANE DE OLIVEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA - OAB/MA 10369-A REU: ULTRA SOM S/S, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - OAB/MA 13764, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A DECISAO: Designo perito cadastrado no CPTEC, PAULO DE TARCIO ROCHA LINO - Endereço: AVENIDA MÁRIO ANDREAZZA, nº 53, CONDOMÍNIO MAGESTIC II, CASA 10, TURU, CEP 65068.500, Telefone: (98) 8439-5050 e (98) 98439-5050, e-mail [email protected] que deve ser intimado para, no prazo de 5 dias, apresentar a proposta de honorários e indicar os contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, § 2º, CPC).

Após, intimem-se a parte requerida para manifestar-se a respeito da proposta de honorários, no prazo de 5 dias (art. 465, § 3º, CPC) e efetuar o depósito do valor dos honorários, em ao dias, sob pena de preclusão da produção da referida prova.

Efetuado o depósito, defiro o levantamento de 50% por cento do valor e o restante, após a juntada aos autos do respectivo laudo.

A perícia deve ser realizada em 15 (quinze) dias a contar do levantamento do alvará, com informação na secretaria da 16ª Vara Cível da data, o horário e o local para a sua realização, respeitada a antecedência mínima de 10 (dias) dias, cujo laudo deverá ser juntado aos autos no prazo de 10 dias de sua realização.

As partes demandada e demandante devem ser intimadas, via DJE, da data, hora e local em que será realizada a perícia.

Apresentado o laudo, as partes devem ser intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se e, se desejarem, apresentar parecer do assistente técnico.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
22/06/2023 12:46

Juntada de Certidão
22/06/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 08:53

Nomeado perito
24/03/2023 10:59

Conclusos para decisão
20/03/2023 17:16

Juntada de Certidão
20/03/2023 10:03

Juntada de petição
10/03/2023 10:36

Expedição de Informações pessoalmente.
09/03/2023 13:54

Juntada de petição
03/03/2023 16:24

Juntada de Ofício
13/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808902-81.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAIANE DE OLIVEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA - MA10369-A REU: ULTRA SOM S/S, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - MA13764 Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - MA13764 DECISÃO (EM CORREIÇÃO) Em contestação, as requeridas trouxeram preliminar de inépcia da inicial por ausência de fundamentação do pedido de indenização por danos morais (id. 65918568).

Determinada a intimação das partes para que indicassem as provas a produzir, as requeridas pediram a perícia no prontuário médico (id. 74436691).

Decido. É possível extrair da leitura da inicial os fundamentos de fato e de direito que justificam a formulação do pedido indenizatório, pelo que não há falar em inépcia da peça vestibular.

Rejeito a preliminar.

Defiro o pedido de realização da prova pericial.

Expeça-se ofício ao CRM/MA para que, em 20 dias, proceda com a indicação de profissionais para realização da perícia nos documentos médicos de Maria da Cruz de Oliveira Costa, genitora da requerente.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
10/02/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 15:30

Outras Decisões
20/09/2022 13:58

Conclusos para decisão
19/09/2022 13:11

Juntada de Certidão
03/09/2022 08:43

Decorrido prazo de ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA em 23/08/2022 23:59.
02/09/2022 22:13

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS em 23/08/2022 23:59.
23/08/2022 15:48

Juntada de protocolo
23/08/2022 15:46

Juntada de petição
16/08/2022 00:47

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808902-81.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAIANE DE OLIVEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA - OAB/MA10369-A REU: ULTRA SOM S/S, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - OAB/MA13764 Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, com a inclusão em pauta para essa finalidade, conforme o disposto no art. 12, CPC.

São Luís - MA, data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues
12/08/2022 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2022 12:09

Conclusos para decisão
04/06/2022 12:08

Juntada de Certidão
27/05/2022 13:12

Juntada de réplica à contestação
06/05/2022 09:01

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0808902-81.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAIANE DE OLIVEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA - MA10369-A REU: ULTRA SOM S/S, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - MA13764 Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - MA13764 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís,4 de maio de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
04/05/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 12:24

Juntada de Certidão
02/05/2022 15:54

Juntada de contestação
13/04/2022 09:25

Expedição de Informações pessoalmente.
06/04/2022 19:08

Juntada de petição
06/04/2022 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC
06/04/2022 16:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/04/2022 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
06/04/2022 16:13

Conciliação infrutífera
06/04/2022 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
30/03/2022 08:12

Juntada de Certidão
30/03/2022 08:10

Juntada de Certidão
28/03/2022 19:50

Publicado Intimação em 28/03/2022.
28/03/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 16:16

Juntada de Certidão
16/03/2022 15:32

Recebidos os autos do CEJUSC
16/03/2022 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2022 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
16/03/2022 15:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
25/02/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 10:41

Conclusos para despacho
23/02/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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