09/08/2022 17:50

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 12:52

Recebidos os autos
09/08/2022 12:52

Juntada de decisão
01/07/2022 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
28/06/2022 15:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2022 18:42

Conclusos para decisão
22/06/2022 00:10

Juntada de contrarrazões
17/06/2022 04:52

Publicado Intimação em 10/06/2022.
17/06/2022 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801249-89.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) demandada através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 10 (dez) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 07 de Junho de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/06/2022 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 11:23

Juntada de Certidão
02/06/2022 17:43

Juntada de petição
02/06/2022 17:43

Juntada de recurso inominado
01/06/2022 02:43

Publicado Intimação em 23/05/2022.
01/06/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
30/05/2022 19:08

Juntada de petição
26/05/2022 16:40

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801249-89.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro nos artigo 487, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação.

Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, em face do que preceitua o art. 55 da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Cumpra-se. Penalva (MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 19 de Maio de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
19/05/2022 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 20:03

Julgado improcedente o pedido
12/05/2022 09:36

Conclusos para julgamento
11/05/2022 21:29

Juntada de petição
11/05/2022 21:27

Juntada de petição
04/05/2022 07:58

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801249-89.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA 12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 02 de Maio de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
02/05/2022 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 19:27

Juntada de contestação
21/02/2022 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 11:25

Conclusos para despacho
15/02/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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