16/09/2025 13:36

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
16/09/2025 08:16

Conclusos para decisão
15/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
15/09/2025 13:24

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
03/09/2025 10:24

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
03/09/2025 10:20

Expedição de Informações pessoalmente.
03/09/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 20:26

Juntada de petição
29/06/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSENI FERREIRA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
18/06/2025 00:40

Decorrido prazo de ITALO PLACIDO LIMA em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:33

Juntada de petição
23/05/2025 13:10

Juntada de petição
22/05/2025 10:22

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
22/05/2025 10:19

Expedição de Informações pessoalmente.
22/05/2025 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 09:21

Nomeado perito
19/12/2024 13:07

Conclusos para julgamento
19/12/2024 12:32

Juntada de Certidão
09/11/2024 15:29

Decorrido prazo de DEUSIANE SOUSA SANTOS DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo de DEUSIANE SOUSA SANTOS DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:51

Decorrido prazo de DEUSIANE SOUSA SANTOS DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 12:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 11:38

Juntada de contestação
19/08/2024 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 09:19

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:26

Decorrido prazo de DEUSIANE SOUSA SANTOS DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 18:06

Juntada de petição
17/07/2024 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 12:59

Outras Decisões
15/02/2024 14:44

Conclusos para julgamento
15/02/2024 14:43

Juntada de Certidão
31/01/2024 05:16

Decorrido prazo de DEUSIANE SOUSA SANTOS DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 02:18

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 18:58

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR PEREIRA GOUVEIA 5994/MA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:33

Juntada de contestação
06/09/2023 01:02

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR PEREIRA GOUVEIA 5994/MA em 04/09/2023 23:59.
20/08/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2023 16:03

Juntada de diligência
10/08/2023 14:02

Expedição de Mandado.
10/08/2023 14:00

Juntada de Mandado
10/08/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 11:17

Juntada de diligência
10/08/2023 10:06

Expedição de Mandado.
10/08/2023 10:02

Juntada de Certidão
25/07/2023 19:30

Juntada de aviso de recebimento
10/07/2023 14:08

Juntada de contestação
17/05/2023 12:01

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 08:31

Conclusos para despacho
12/05/2023 15:09

Juntada de petição
11/05/2023 01:09

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0852530-57.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEUSIANE SOUSA SANTOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSENI FERREIRA DOS SANTOS - DF37318 REU: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA GOUVEIA 5994/MA, ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO do advogado da parte autora para conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, reitero a intimação de ID 65685423 para que o (a) advogado (a) que patrocina a causa, no prazo de 15 (quinze) dias, junte nos autos o instrumento do mandato em nome da autora DEUSIANE SOUSA SANTOS DA SILVA.

Timon (MA),Terça-feira, 09 de Maio de 2023.

LILIANE DA SILVA LIMA Auxiliar Judicial - 165381 .

Aos 09/05/2023, eu LILIANE DA SILVA LIMA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 15:33

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:00

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR PEREIRA GOUVEIA 5994/MA em 24/01/2023 23:59.
11/01/2023 10:28

Juntada de Certidão
06/12/2022 10:49

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2022 11:19

Juntada de Certidão
06/10/2022 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 08:34

Juntada de Ofício
03/10/2022 14:18

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:14

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:07

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2022 10:19

Decorrido prazo de JOSENI FERREIRA DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.
07/06/2022 11:56

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2022 11:56

Decorrido prazo de ABDON JOSE MURAD NETO em 24/05/2022 23:59.
27/05/2022 08:01

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:00

Juntada de Certidão
04/05/2022 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 13:38

Juntada de Ofício
02/05/2022 03:58

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0852530-57.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEUSIANE SOUSA SANTOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSENI FERREIRA DOS SANTOS - DF37318 REU: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA GOUVEIA 5994/MA, ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Vistos, etc.

Retifique-se a autuação do feito, excluindo-se do polo ativo o nacional CLEILSON SANTOS DA SILVA, falecido a 29/08/2021.

Compulsando-se os autos, verifico que o instrumento do mandato (ID 56003894) tem como outorgante o falecido CLEILSON SANTOS DA SILVA, representado por sua genitora, senhora DEUSIANE SOUSA SANTOS DA SILVA.

Diante desse cenário, conclui-se que o nome do falecido não deveria constar do instrumento procuratório, porque opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses, conforme dispõe o art. 653 do Código Civil.

Portanto, INTIME-SE o (a) advogado (a) que patrocina a causa, via DJN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o instrumento do mandato em nome da autora DEUSIANE SOUSA SANTOS DA SILVA.

Nos termos do art. 319, § 1º, do CPC, expeça-se ofício ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo a qualificação completa e o endereço do médico JOSÉ RIBAMAR PEREIRA GOUVEIA (CRM/MA 5994).

Cumpridas as diligências, façam-se os autos conclusos para despacho inicial.

Intime-se.

Oficie-se.

Cumpra-se.

Timon/MA (data e horário do sistema).

Weliton Sousa Carvalho Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública.

Aos 28/04/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 07:42

Conclusos para despacho
25/04/2022 11:49

Juntada de petição
12/04/2022 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2022 12:21

Juntada de Certidão
06/04/2022 09:16

Decorrido prazo de CLEILSON SANTOS DA SILVA em 05/04/2022 23:59.
19/03/2022 09:10

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2022.
19/03/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
13/03/2022 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2022 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 18:47

Declarada incompetência
19/02/2022 08:10

Decorrido prazo de CLEILSON SANTOS DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
28/01/2022 10:19

Conclusos para despacho
27/01/2022 16:41

Juntada de petição
27/01/2022 16:39

Juntada de petição
03/12/2021 11:43

Publicado Despacho (expediente) em 03/12/2021.
03/12/2021 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 11:39

Conclusos para despacho
10/11/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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