TJMA - 0800558-45.2022.8.10.0023

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

RONILSON ARAUJO CARVALHO

CPF *20.***.*68-69

Advogados

ADJACKSON RODRIGUES LIMA

OAB: 10314/MA

CPF *46.***.*18-34

Polo Passivo

Partes

LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA

CNPJ: 18.080.053/0001-25

Advogados

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB: 37281/GO

CPF *19.***.*10-80

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB: 38049/GO

CPF *15.***.*03-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 13:43

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 20/09/2022 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 14/09/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169     CARTA DE INTIMAÇÃO   Processo nº 0800558-45.2022.8.10.0023 AUTOR: RONILSON ARAUJO CARVALHO REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA RONILSON ARAUJO CARVALHO Vinicius de Moraes, 15, JARDIM BOA VISTA, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamante: ADJACKSON RODRIGUES LIMA (OAB 10314-MA) Advogado(s) do reclamado: RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO), LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO)                           De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe.                                                                                   Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

  • 13/09/2022 08:47

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2022 08:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2022 16:18

    Homologada a Transação

  • 12/09/2022 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 17:16

    Juntada de petição

  • 01/09/2022 20:19

    Decorrido prazo de RONILSON ARAUJO CARVALHO em 22/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 18:28

    Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA em 22/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 07:01

    Publicado Intimação em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 07:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169     CARTA DE INTIMAÇÃO   Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Processo nº 0800558-45.2022.8.10.0023 AUTOR: RONILSON ARAUJO CARVALHO REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA RONILSON ARAUJO CARVALHO Vinicius de Moraes, 15, JARDIM BOA VISTA, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamante: ADJACKSON RODRIGUES LIMA (OAB 10314-MA) Advogado(s) do reclamado: RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO), LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO)   De ordem da MM.

    Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO.

    Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe.     LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

  • 03/08/2022 12:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2022 11:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/07/2022 16:27

    Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA em 22/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 16:27

    Decorrido prazo de RONILSON ARAUJO CARVALHO em 22/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 10:42

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 01:53

    Publicado Intimação em 08/07/2022.

  • 12/07/2022 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 07/07/2022 13:09

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/07/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169     CARTA DE INTIMAÇÃO   Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Processo nº 0800558-45.2022.8.10.0023 AUTOR: RONILSON ARAUJO CARVALHO REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA RONILSON ARAUJO CARVALHO Vinicius de Moraes, 15, JARDIM BOA VISTA, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamante: ADJACKSON RODRIGUES LIMA (OAB 10314-MA) Advogado(s) do reclamado: RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO), LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO)   De ordem da MM.

    Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO.

    Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe.     Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

  • 06/07/2022 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2022 10:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/06/2022 09:36

    Juntada de petição

  • 23/06/2022 15:02

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 15:02

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2022 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 26/05/2022 17:44

    Juntada de contestação

  • 09/05/2022 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 17:03

    Juntada de diligência

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0800558-45.2022.8.10.0023 PROMOVENTE: RONILSON ARAUJO CARVALHO RONILSON ARAUJO CARVALHO Vinicius de Moraes, 15, JARDIM BOA VISTA, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: ADJACKSON RODRIGUES LIMA (OAB 10314-MA) PROMOVIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA RODOVIA BR 010,, SN, LEOLAR IMOVEIS, BARRA AZUL, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000  INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM.

    Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, não presencial designada para o dia 23/06/2022 10:20, a ser realizada através de videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

    Ficam as partes cientificadas sobre o que determina §2º do art. 3º da Portaria Conjunta nº 18/2020 TJMA, que assim dispões: “Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão fundamentada do magistrado”.

    Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência não presencial, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

    Caso a parte que não possua advogado, e que não tenha possibilidade de participar da audiência, informar a este Juízo pelo telefone (99) 3538-1169, (99) 9989-6965 (WhatsApp ou Telegram) ou pelo e mail [email protected] em até 24 horas que anteceder a audiência designada.

    Cordialmente,  AçAILâNDIA, 03/05/2022                                                                                                                                                                                                               LUANY CARLA MOREIRA MARTINS                                                                                                                                       Técnico Judiciário

  • 03/05/2022 12:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2022 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 12:53

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2022 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 01/05/2022 20:21

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/04/2022 10:00

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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