30/03/2023 10:09

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 10:08

Transitado em Julgado em 28/07/2022
25/07/2022 11:44

Decorrido prazo de STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA em 14/07/2022 23:59.
06/07/2022 12:29

Juntada de diligência
06/07/2022 12:11

Juntada de diligência
30/06/2022 15:09

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800390-38.2017.8.10.0049 Ação: Segredo de Justiça Parte Autora: Segredo de Justiça Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA - MA6882 Parte Ré: Segredo de Justiça FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE PARTES/ADVOGADOS Finalidade: Intimar o(a)(s) Advogado(a)(s): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA - MA6882 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA - MA6882 e , do inteiro teor da Sentença proferido(a) nos autos em epígrafe, transcrito(a) a seguir: " SENTENÇA Trata-se de Alvará Judicial para levantamento de valores em conta bancária proposto por KATIA CRISTINA BARBOSA DE LEMOS e JOSÉ FERNANDO BARBOSA DE LEMOS em razão do falecimento de GRACIMAR VERONICA BARBOSA DE LEMOS, em 27/05/2016.

Ao ID 28836629 foi acostada sentença julgando procedente o pedido para levantamento do numerário retido junto ao Banco Bradesco, em nome da falecida, por parte dos requerentes.

A parte autora informou ao ID 39378512 que, depois de receber o respectivo alvará na Secretaria Judicial e tendo se deslocado à instituição financeira para recebimento do saldo retido, foi informada que o Banco não poderia atender ao alvará em razão de não existir saldo na conta informada no documento.

Foi determinada a expedição de ofício ao Banco Bradesco para prestar informações acerca do não levantamento dos valores indicados nos alvarás deferidos.

Resposta do Banco Bradesco ao ID 63229247 informando que a falecida não possui saldo disponível para o levantamento dos valores.

Intimada a parte autora a manifestar-se sobre a resposta, informaram ao ID 67422377, através de seu advogado constituído, que, em face de não existir mais saldo em conta em nome da de cujus, requerem a extinção do feito sem resolução de mérito. É o que cabia relatar.

Sentencio.

Havendo requerimento de desistência do processo, não subsistindo mais os motivos que ensejaram o ajuizamento da presente demanda, e tendo em vista que se trata de procedimento de jurisdição voluntária, bem como foi informado não haver saldo disponível em nome da falecida, o presente processo merece ser extinto.

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

Custas pelos requerentes, cuja exigibilidade fica suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, por ter sido deferida a assistência judiciária gratuita.

No processo eletrônico a publicação e registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos.

Intime-se os requerentes e seu advogado.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com a devida baixa na distribuição.

Paço do Lumiar/MA, 15 de junho de 2022.

THALES RIBEIRO DE ANDRADE Juiz Auxiliar respondendo pela 3ª Vara".

Eu, ANGELA GABRIELA REIS MACHADO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Paço do Lumiar, Comarca da Ilha Gustavo Henrique Silva Medeiros.
21/06/2022 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 14:10

Expedição de Mandado.
21/06/2022 14:10

Expedição de Mandado.
20/06/2022 14:15

Extinto o processo por desistência
23/05/2022 12:22

Conclusos para julgamento
23/05/2022 12:22

Juntada de termo
20/05/2022 17:21

Juntada de petição
02/05/2022 03:07

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800390-38.2017.8.10.0049 Ação: Segredo de Justiça Parte Autora: Segredo de Justiça Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA - MA6882 Parte Ré: Segredo de Justiça FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE PARTES/ADVOGADOS Finalidade: Intimar o(a)(s) Advogado(a)(s): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA - MA6882Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA - MA6882e , do inteiro teor do Despacho proferido(a) nos autos em epígrafe, transcrito(a) a seguir: " DESPACHO Considerando a resposta ao ofício retro, intime-se a parte autora, através de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, ou requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

Paço do Lumiar/MA, 28 de abril de 2022.

Gustavo Henrique Silva Medeiros Juiz de Direito da 3ª Vara ".

Eu, ANGELA GABRIELA REIS MACHADO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Paço do Lumiar, Comarca da Ilha Gustavo Henrique Silva Medeiros.
28/04/2022 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 13:38

Conclusos para despacho
22/03/2022 13:38

Juntada de termo
22/03/2022 13:36

Juntada de Certidão
13/11/2021 14:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/11/2021 23:59.
20/10/2021 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 12:14

Juntada de Ofício
15/10/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 13:55

Juntada de aviso de recebimento
08/09/2021 18:50

Conclusos para decisão
08/09/2021 18:50

Juntada de Certidão
08/09/2021 10:52

Juntada de petição
29/06/2021 15:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 16:29

Juntada de Certidão
01/06/2021 09:58

Juntada de petição
14/04/2021 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2021 18:11

Juntada de Ofício
25/02/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 16:57

Conclusos para despacho
11/01/2021 16:57

Juntada de termo
17/12/2020 15:02

Juntada de petição
17/12/2020 10:01

Juntada de termo
16/12/2020 11:55

Juntada de Alvará
15/12/2020 13:25

Juntada de Alvará
14/12/2020 11:20

Outras Decisões
25/11/2020 09:35

Juntada de cópia de dje
06/11/2020 04:29

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO BARBOSA DE LEMOS em 05/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 09:06

Conclusos para decisão
27/10/2020 09:03

Juntada de termo
16/10/2020 13:35

Juntada de termo
15/10/2020 10:36

Juntada de termo
13/10/2020 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2020 15:50

Juntada de diligência
24/09/2020 04:58

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA BARBOSA DE LEMOS em 23/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 17:32

Juntada de petição
01/09/2020 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2020 16:17

Juntada de diligência
09/06/2020 07:02

Decorrido prazo de STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA em 29/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 16:34

Expedição de Mandado.
18/03/2020 16:34

Expedição de Mandado.
09/03/2020 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2020 09:42

Julgado procedente o pedido
24/10/2019 16:31

Conclusos para julgamento
24/10/2019 16:30

Juntada de termo
24/10/2019 15:15

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
17/10/2019 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2019 07:40

Juntada de termo
12/10/2019 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2019 23:59:00.
27/09/2019 09:06

Juntada de termo
18/09/2019 15:10

Juntada de termo
16/09/2019 16:32

Expedição de Informações pessoalmente.
16/09/2019 16:28

Juntada de penhora não realizada
06/09/2019 13:59

Juntada de protocolo BACENJUD
13/05/2019 10:23

Juntada de termo
12/12/2018 13:38

Juntada de termo
12/11/2018 09:22

Juntada de termo
29/10/2018 10:17

Juntada de Ofício
29/10/2018 10:13

Juntada de Ofício
24/10/2018 13:38

Juntada de Ofício
25/09/2018 12:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 21:29

Conclusos para decisão
21/08/2018 21:29

Juntada de penhora não realizada
08/08/2018 13:12

Juntada de petição
29/06/2018 20:20

Juntada de penhora não realizada
18/05/2018 08:43

Juntada de protocolo BACENJUD
01/03/2018 09:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2018 19:47

Conclusos para despacho
22/02/2018 11:29

Juntada de Petição de petição
14/12/2017 19:55

Juntada de Certidão
17/11/2017 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
14/08/2017 14:12

Juntada de protocolo
02/08/2017 13:24

Juntada de Ofício
17/07/2017 15:35

Juntada de protocolo
17/07/2017 15:33

Juntada de protocolo
17/07/2017 15:30

Juntada de protocolo
05/07/2017 02:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 03/07/2017 23:59:59.
08/06/2017 13:37

Juntada de Ofício
08/06/2017 13:14

Juntada de Ofício
08/06/2017 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica
03/04/2017 00:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2017 13:41

Conclusos para despacho
20/03/2017 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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