TJMA - 0842611-20.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

CYNARA COSTA MARANHAO

OAB: 8417/MA

CPF *54.***.*83-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 14:30

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 02:02

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/04/2024 23:59.

  • 16/02/2024 13:22

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/10/2023 15:29

    Juntada de termo

  • 28/09/2023 12:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/09/2023 12:26

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2023 17:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 08/08/2023 17:16

    Realizado cálculo de custas

  • 25/07/2023 08:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/07/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 02:42

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 02:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 02:42

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 02:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2022 23:59.

  • 06/10/2022 02:03

    Publicado Intimação em 05/10/2022.

  • 06/10/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 04/10/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0842611-20.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CYNARA COSTA MARANHAO - MA8417 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais.

    São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO

  • 03/10/2022 14:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2022 14:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2022 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 09:49

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 09:49

    Juntada de despacho

  • 14/12/2017 12:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 08/11/2017 16:39

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 11/09/2017 14:44

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/08/2017 10:48

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/08/2017 10:47

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2017 00:40

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/07/2017 23:59:59.

  • 05/07/2017 10:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/06/2017 00:24

    Publicado Intimação em 23/06/2017.

  • 25/06/2017 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/06/2017 11:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2017 18:42

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 04/08/2016 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2016 14:16

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2016 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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