26/06/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 09:18

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:34

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 22:21

Conclusos para despacho
17/02/2025 22:20

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:24

Decorrido prazo de I. S. BARBOSA MACAPA LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:42

Decorrido prazo de I. S. BARBOSA MACAPA LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:28

Juntada de termo
12/02/2025 13:25

Desentranhado o documento
06/02/2025 14:30

Juntada de termo
31/01/2025 11:46

Juntada de termo
31/01/2025 09:45

Juntada de Ofício
28/01/2025 21:42

Juntada de petição
27/01/2025 00:10

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 23:33

Juntada de petição
22/01/2025 05:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
24/12/2024 11:08

Juntada de petição
19/12/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 10:35

Outras Decisões
17/12/2024 14:55

Juntada de petição
17/12/2024 14:41

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:40

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:26

Processo Desarquivado
14/12/2024 02:22

Decorrido prazo de I. S. BARBOSA MACAPA LTDA - EPP em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 09:47

Juntada de termo
29/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 17:20

Expedido alvará de levantamento
28/08/2024 09:40

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:40

Juntada de termo
28/08/2024 09:38

Juntada de termo
23/07/2024 22:04

Juntada de petição
23/07/2024 15:48

Juntada de petição
13/06/2024 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:59

Decorrido prazo de I. S. BARBOSA MACAPA LTDA - EPP em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 01:12

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 10:51

Juntada de Ofício
15/05/2024 22:35

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 22:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 22:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 10:06

Conclusos para decisão
30/04/2024 10:05

Juntada de Certidão
28/04/2024 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2024 23:59.
29/02/2024 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:24

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:24

Juntada de Certidão
07/02/2024 08:57

Juntada de petição
19/12/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:57

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/10/2023 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2023 14:56

Juntada de Certidão
02/10/2023 08:17

Processo Desarquivado
01/10/2023 21:45

Juntada de petição
03/08/2023 08:17

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 18:19

Recebidos os autos
02/08/2023 18:19

Juntada de despacho
21/06/2023 10:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/05/2022 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
24/05/2022 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2022 08:21

Conclusos para decisão
23/05/2022 08:21

Juntada de Certidão
21/05/2022 23:56

Juntada de contrarrazões
06/05/2022 08:04

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 10:03

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 12:50

Juntada de Certidão
04/05/2022 07:26

Juntada de recurso inominado
03/05/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 11:15

Julgado improcedente o pedido
03/12/2021 08:54

Juntada de termo
23/07/2021 15:43

Conclusos para julgamento
23/07/2021 15:42

Juntada de Certidão
07/05/2021 21:38

Juntada de réplica à contestação
21/04/2021 12:40

Juntada de petição
16/04/2021 00:11

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 09:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por 15/04/2021 09:30 em/para Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
04/04/2021 13:43

Juntada de contrarrazões
22/03/2021 14:45

Juntada de contestação
09/03/2021 12:39

Juntada de petição
06/02/2021 15:35

Decorrido prazo de I. S. BARBOSA MACAPA LTDA - EPP em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:35

Decorrido prazo de I. S. BARBOSA MACAPA LTDA - EPP em 22/01/2021 23:59:59.
18/01/2021 15:59

Juntada de petição
18/01/2021 15:57

Juntada de petição
14/12/2020 20:12

Juntada de Certidão
28/11/2020 06:13

Decorrido prazo de SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC em 27/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 11:10

Juntada de Ofício
20/11/2020 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2020 23:16

Juntada de diligência
19/11/2020 10:07

Expedição de Mandado.
19/11/2020 09:58

Juntada de Ofício
18/11/2020 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2020 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2020 13:44

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2020 23:44

Juntada de petição
27/09/2020 17:00

Conclusos para decisão
27/09/2020 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/04/2021 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
27/09/2020 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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