06/03/2025 10:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 10:53

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/01/2025 12:22

Juntada de termo
19/12/2024 14:01

Juntada de Ofício
17/12/2024 06:33

Decorrido prazo de JOSINALVA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:05

Juntada de petição
25/11/2024 10:09

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 11:49

Outras Decisões
09/01/2024 14:50

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:54

Juntada de petição
26/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0056506-52.2014.8.10.0001 AUTOR: JOSINALVA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA e outros (14) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação a 2022, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, e, tendo em vista que a presente ação não se encontra apta para julgamento, despacho-a.

Tendo em vista as alegações contidas na petição de id 72211508, acompanhada de laudo contábil de id 71998344, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar nos autos, com o prazo de 10 (dez) dias, concordando com o valor ou requerendo o que entender de direito.

Após a conclusão para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Marco Aurélio Barreto Marques Juiz Auxiliar respondendo pela 1º Vara da Fazenda Pública
24/10/2023 05:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 12:24

Desentranhado o documento
24/07/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 12:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/12/2022 16:09

Juntada de petição
27/07/2022 08:25

Conclusos para despacho
27/07/2022 08:24

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:57

Juntada de petição
25/07/2022 07:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2022 23:59.
10/07/2022 01:41

Publicado Intimação em 07/07/2022.
10/07/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0056506-52.2014.8.10.0001 AUTOR: JOSINALVA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA e outros (14) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Vistos, etc.

Com a juntada das fichas financeiras, retornem os autos à Contadoria Judicial.

Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 30 de outubro de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3619/2021
05/07/2022 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/05/2022 11:50

Realizado Cálculo de Liquidação
10/11/2021 07:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/10/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 06:04

Conclusos para despacho
02/03/2021 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:45

Decorrido prazo de JOSINALVA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
21/02/2021 23:57

Juntada de petição
18/02/2021 22:01

Juntada de petição
17/02/2021 00:19

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0056506-52.2014.8.10.0001 AUTOR: JOSINALVA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA e outros (14) Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
11/02/2021 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 10:33

Juntada de Certidão
20/01/2021 10:23

Recebidos os autos
20/01/2021 10:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/01/2021 10:23

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2014

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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