TJMA - 0810517-09.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 09:20
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 09:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
16/07/2024 09:20
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
16/07/2024 00:11
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
-
19/06/2024 00:50
Decorrido prazo de ERIK RICARDO DA CRUZ RODRIGUES em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 00:48
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL RODRIGUES CARDOSO em 18/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 00:06
Publicado Acórdão em 03/06/2024.
-
04/06/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
-
03/06/2024 09:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/05/2024 16:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/05/2024 15:54
Conhecido o recurso de JOAO GABRIEL RODRIGUES CARDOSO - CPF: *23.***.*36-28 (APELANTE) e não-provido
-
28/05/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 14:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/05/2024 09:47
Juntada de parecer do ministério público
-
15/05/2024 11:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/05/2024 09:00
Conclusos para julgamento
-
13/05/2024 09:00
Conclusos para julgamento
-
13/05/2024 09:00
Conclusos para julgamento
-
13/05/2024 08:57
Recebidos os autos
-
13/05/2024 08:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
13/05/2024 08:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/05/2024 08:55
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 08:01
Recebidos os autos
-
02/05/2024 08:01
Recebidos os autos
-
02/05/2024 08:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
02/05/2024 08:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
02/05/2024 08:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
-
02/05/2024 08:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
02/05/2024 08:01
Pedido de inclusão em pauta
-
30/04/2024 15:05
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
-
30/04/2024 12:49
Conclusos para despacho do revisor
-
30/04/2024 09:27
Juntada de parecer do ministério público
-
29/04/2024 07:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
-
23/04/2024 15:37
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
-
11/04/2024 13:19
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 13:19
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 13:19
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 13:18
Recebidos os autos
-
11/04/2024 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
11/04/2024 13:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
11/04/2024 12:55
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 08:16
Recebidos os autos
-
08/04/2024 08:16
Recebidos os autos
-
08/04/2024 08:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
08/04/2024 08:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
08/04/2024 08:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
-
08/04/2024 08:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
08/04/2024 08:16
Pedido de inclusão em pauta
-
08/04/2024 08:15
Conclusos para despacho do revisor
-
04/04/2024 08:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
-
03/10/2023 08:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/10/2023 19:21
Juntada de parecer do ministério público
-
11/09/2023 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/08/2023 12:02
Recebidos os autos
-
31/08/2023 12:02
Juntada de sentença (expediente)
-
25/07/2023 08:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
25/07/2023 08:00
Juntada de termo
-
24/07/2023 13:43
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
24/07/2023 09:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
20/07/2023 12:41
Juntada de parecer
-
12/07/2023 15:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/07/2023 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 10:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
10/07/2023 09:26
Recebidos os autos
-
10/07/2023 09:26
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
31/03/2023 08:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
31/03/2023 08:47
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 05:10
Decorrido prazo de ERIK RICARDO DA CRUZ RODRIGUES em 14/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 05:10
Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA em 14/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 01:51
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL RODRIGUES CARDOSO em 03/03/2023 23:59.
-
24/02/2023 01:41
Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2023.
-
24/02/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
23/02/2023 10:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/02/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0810517-09.2022.8.10.0001 APELANTE: JOÃO GABRIEL RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO: FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA (OAB/MA 8393) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL D E S P A C H O De início, determino a intimação do advogado do aqui apelante ao fito de apresentar, dentro prazo legal, as razões recursais na forma como requerida na petição de ID 21993806.
Outrossim, determino também o retorno destes ao juízo de base com vistas a que ali certificado, acaso ocorrido, no prazo máximo de 05 (cinco) dias o eventual trânsito em julgado em relação as demais partes do processo de origem.
Cumpra-se, após o que se me voltem, conclusos mediante devida CERTIFICAÇÃO.
São Luís, 22 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR -
22/02/2023 18:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2023 16:01
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
26/11/2022 13:05
Recebidos os autos
-
26/11/2022 13:05
Conclusos para despacho
-
26/11/2022 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2022
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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