26/07/2022 09:19

Arquivado Definitivamente
26/07/2022 09:19

Transitado em Julgado em 07/07/2022
22/07/2022 23:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 23:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOUSA em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOUSA em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/07/2022 23:59.
21/07/2022 21:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOUSA em 29/06/2022 23:59.
21/07/2022 21:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOUSA em 29/06/2022 23:59.
11/07/2022 21:07

Decorrido prazo de desconhecido em 09/06/2022 23:59.
04/07/2022 19:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/05/2022 23:59.
22/06/2022 09:18

Publicado Intimação em 15/06/2022.
22/06/2022 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
17/06/2022 18:10

Juntada de Certidão
15/06/2022 14:57

Juntada de protocolo
14/06/2022 15:22

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
13/06/2022 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/06/2022 13:27

Conclusos para despacho
08/06/2022 09:57

Juntada de protocolo
07/06/2022 10:23

Juntada de termo de juntada
03/06/2022 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 13:26

Conclusos para decisão
01/06/2022 11:52

Juntada de petição
26/05/2022 08:57

Expedição de Informações pessoalmente.
25/05/2022 16:59

Juntada de Certidão
05/05/2022 04:32

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0802420-40.2021.8.10.0038. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOUSA. Advogado(s) do reclamante: JOSE GABRIEL DE VASCONCELOS NETO (OAB 16123-MA). REQUERIDO(A): BANCO BMG SA. Advogado(s) do reclamado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505-PR). D E C I S Ã O Banco BMG S.A propôs a presente Ação de Impugnação ao Cumprimento de Sentença em face de Maria das Graças dos Santos Sousa (ID n. 59878929).

Alega em suma excesso na execução, tendo em vista que os cálculos apresentados pelo impugnado apresentam valor maior do que o devido.

Pontua que o cancelamento do contrato ocorreu em 30/09/2014, tendo como valor devido a quantia de R$ 9.766,47 a título de dano moral, acrescido do valor de R$ 1.464,97, chegando no montante final de R$ 11.231,44, o que não condiz com o valor executado, a saber, R$ 37.916,78.

Ao final, requereu que seja modificado o valor executado, julgando-se procedente a impugnação, ID n. 59878929.

Instada a se manifestar, no prazo legal, a parte impugnada apresentou resposta através da qual alega que o período dos descontos diverge daquele indicado pelo executado, oportunidade em que outrossim, junta aos autos histórico de crédito de todo o período compreendido pelo empréstimo em epígrafe.

Ao final, requer seja realizada a penhora online do valor controvertido, acrescido de multa e honorários, ID n. 60563944. Planilha de cálculos atualizada realizada pela contadoria judicial (ID n. 65266672) É o relatório.

Decido.

A impugnação apresentada é procedente em parte, explico.

Alega o impugnante excesso de execução quanto ao valor apurado pelo exequente, uma vez que este indica a importância de R$ 11.231,44, como devida, estando seu débito adimplido.

Compulsando os autos, verifica-se que, de fato, a planilha de cálculos apresentada pelo credor contém equívoco quanto à cobrança da importância concernente à atualização monetária, eis que maior do que o devido.

Lado outro, contrariamente ao que alega o executado, os descontos não findaram na data de 30/09/2014, tendo a exequente comprovado a realização de descontos no período entre 11/2014 a 08/2016.

A par disto, acrescido de honorários sucumbenciais, multa e honorários de execução em 10%, o valor atualizado do débito é no no importe de R$ 28.707,87, restando ainda a importância de R$ 18.312,09 a ser paga pelo executado.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a impugnação.

Dê-se prosseguimento à execução, com a consequente penhora do saldo remanescente, na forma do despacho de ID n. 56838553. Publique-se.

Intime-se.

João Lisboa – MA, data do sistema. Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
03/05/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 07:44

Outras Decisões
22/04/2022 12:33

Conclusos para decisão
22/04/2022 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.
22/04/2022 12:32

Conta Atualizada
22/02/2022 09:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/02/2022 23:59.
18/02/2022 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2022 12:14

Juntada de Certidão
17/02/2022 13:42

Juntada de Alvará
10/02/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 12:24

Conclusos para decisão
09/02/2022 12:24

Juntada de Certidão
09/02/2022 10:33

Juntada de protocolo
03/02/2022 16:41

Juntada de petição
31/01/2022 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2022 08:59

Juntada de Certidão
24/11/2021 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 15:52

Conclusos para despacho
22/11/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cálculo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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