TJMA - 0853893-79.2021.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SLP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 18.991.931/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ: 18.519.709/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2025 10:14

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2025 10:14

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 12/08/2025 14:09

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 09/08/2025 01:34

    Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 08/08/2025 23:59.

  • 09/08/2025 01:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2025 23:59.

  • 09/08/2025 01:34

    Decorrido prazo de SLP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 08/08/2025 23:59.

  • 17/07/2025 00:07

    Publicado Notificação em 17/07/2025.

  • 17/07/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/07/2025 13:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2025 12:14

    Recurso Especial não admitido

  • 11/07/2025 13:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/07/2025 13:44

    Juntada de termo

  • 10/07/2025 00:25

    Decorrido prazo de SLP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 09/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 00:13

    Publicado Intimação em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/07/2025 00:37

    Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 30/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 14:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2025 14:50

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 12:19

    Recebidos os autos

  • 30/06/2025 12:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 27/06/2025 18:57

    Juntada de recurso especial (213)

  • 05/06/2025 00:05

    Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2025.

  • 05/06/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/06/2025 12:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2025 11:12

    Conhecido o recurso de SLP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido

  • 21/05/2025 12:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/05/2025 12:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/05/2025 12:44

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 10:37

    Juntada de parecer

  • 30/04/2025 00:24

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 00:24

    Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 00:24

    Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 29/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 09:58

    Juntada de petição

  • 11/04/2025 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2025 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 12:14

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 07/04/2025 12:14

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 27/08/2024 14:05

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/08/2024 12:52

    Juntada de petição

  • 21/08/2024 00:07

    Publicado Notificação em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 19/08/2024 13:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2024 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 13:44

    Juntada de parecer do ministério público

  • 20/06/2024 13:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/06/2024 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/06/2024 23:59.

  • 25/04/2024 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 12:53

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 12:52

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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