TJMA - 0006654-16.2001.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CERAMICA COROATA LTDA

CNPJ: 07.484.272/0001-53

Advogados

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO

OAB: 4292/MA

CPF *37.***.*62-20

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR

OAB: 6456/MA

CPF *40.***.*79-68

Polo Passivo

Partes

CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ: 34.112.128/0001-69

Advogados

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB: 7295/PR

CPF *15.***.*85-34

TATIANA ALVES MOREIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 10:36

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 19:50

    Juntada de petição

  • 27/06/2025 00:11

    Decorrido prazo de CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 26/06/2025 23:59.

  • 13/05/2025 21:07

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 13/05/2025 21:02

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 15:20

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 11/12/2024 15:20

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/12/2024 15:19

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 11/12/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 08:00

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 02:21

    Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES WAMBIER em 26/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 04:39

    Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 19/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 04:39

    Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 19/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 01:12

    Publicado Intimação em 05/06/2024.

  • 05/06/2024 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 03/06/2024 15:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2024 10:03

    Outras Decisões

  • 06/05/2024 14:50

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 03:47

    Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 16/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 22:50

    Juntada de petição

  • 21/03/2024 14:16

    Publicado Intimação em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 19/03/2024 17:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2024 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 12:00

    Juntada de petição

  • 21/02/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 03:44

    Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 06/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 18:38

    Juntada de petição

  • 13/10/2023 00:39

    Publicado Intimação em 13/10/2023.

  • 12/10/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0006654-16.2001.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERAMICA COROATA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A EXECUTADO: CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: TATIANA ALVES MOREIRA - RJ109617 DESPACHO 103372507 - Considerando que a obrigação de fazer foi convertida em perdas e danos pela impossibilidade de cumprimento, para consequente obrigação de pagamento em pecúnia, e em seguida objeto da fase de liquidação, que culminou no laudo e cálculos de Id 59077714, páginas 97-109, que tomaram por base, como aponta o próprio laudo, valores vigentes no mês de dezembro de 2010, época de sua produção, devidamente homologada às fls. 160-161 da mesma ID, e sem interposição de recurso, entendo que a atualização de cálculos posterior deve ser realizada pela parte exequente deve observar o mês conseguinte (Janeiro/20211) como marco inicial para incidência dos juros de 1% ao mês e da atualização pelo INPC utilizada pelo perito; logo, descabida a retroação dos juros a uma data anterior.

    Assim, intime-se a parte subscritora da peça de Id 86528840 para, querendo, impulsionar a demanda e requerer o que entender de direito, preenchendo os requisitos para a propositura da fase de cumprimento de sentença por quantia certa (artigo 524 e ss do CPC), se for o caso, com tabela de cálculo, custas e o que se fizer necessário, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

    São Luís - MA, data no sistema.

    NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO Juíza de Direito Auxiliar

  • 10/10/2023 14:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 12:12

    Juntada de petição

  • 26/01/2023 17:05

    Juntada de petição

  • 17/01/2023 03:32

    Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 27/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 03:32

    Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 27/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 03:32

    Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 27/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 03:32

    Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 27/10/2022 23:59.

  • 19/12/2022 13:07

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 03:15

    Publicado Intimação em 05/10/2022.

  • 06/10/2022 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 04/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO  FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA COMARCA DA ILHA JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL   Processo: 0006654-16.2001.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: CERAMICA COROATA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A Requerido:CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: TATIANA ALVES MOREIRA - RJ109617 DESPACHO   Intime-se a parte credora para emendar o pedido formulado no ID:69948366 , no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar aos autos demonstrativo atualizado do débito, indicando o saldo devedor devidamente corrigido, conforme prevê o CPC.                                Publique-se.Cumpra-se                                São Luís/MA, data do sistema.

    JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís   _________________________________ Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor da petição inicial e todos os documentos constantes nos autos eletrônicos.

    A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe.   Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 22011413592632600000055329572 Documentos diversos - fls. 01 a 205 Documento Diverso 22011413592642100000055329576 Documentos diversos - fls. 206 a 403 Documento Diverso 22011413592678500000055329577 Documentos diversos - fls. 404 a 554 Documento Diverso 22011413592714900000055329578 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011414010722900000055329582 Intimação Intimação 22011414010722900000055329582 Despacho Despacho 22011711560170200000055377608 Intimação Intimação 22012509405585100000055787773 Petição Petição 22030112382120000000057887029 Cerâmica Coroatá x Citibank (envio à Contadoria Judicial) Petição 22030112382124000000057887030 Certidão Certidão 22031812572104000000058978901 Petição Petição 22062318155532600000065410153 Cerâmica Coroatá x Citibank (reiterando envio à Contadoria Judicial) Petição 22062318155541400000065410157    

  • 03/10/2022 15:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 18:15

    Juntada de petição

  • 31/03/2022 12:39

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 12:38

    Juntada de petição

  • 22/02/2022 14:54

    Decorrido prazo de TATIANA ALVES MOREIRA em 28/01/2022 23:59.

  • 22/02/2022 14:50

    Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 28/01/2022 23:59.

  • 22/02/2022 14:49

    Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 28/01/2022 23:59.

  • 22/02/2022 14:49

    Decorrido prazo de CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 28/01/2022 23:59.

  • 20/02/2022 19:18

    Decorrido prazo de CERAMICA COROATA LTDA em 28/01/2022 23:59.

  • 17/02/2022 01:22

    Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 03/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 01:21

    Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 03/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 01:21

    Decorrido prazo de TATIANA ALVES MOREIRA em 03/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 07:34

    Publicado Intimação em 27/01/2022.

  • 08/02/2022 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 29/01/2022 20:38

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 29/01/2022 20:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

  • 25/01/2022 09:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2022 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0006654-16.2001.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CERAMICA COROATA LTDA Advogado(s) do reclamante: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO REQUERIDO: CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado(s) do reclamado: TATIANA ALVES MOREIRA   ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    São Luís, Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA  Técnico Judiciário

  • 14/01/2022 17:55

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 13:59

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0006654-16.2001.8.10.0001 (66542001) CLASSE/AÇÃO: REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE: CITIBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: TATIANA ALVES MOREIRA ( OAB 109617-RJ ) REQUERIDO: CERAMICA COROATA LTDA GUTEMBERG BRAGA ( OAB 6456-MA ) e ITALO FABIO AZEVEDO ( OAB 4292-MA ) Vistos em correição.

    Tendo em vista o teor da certidão de fl.551, intime-se o demandado para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 1 de fevereiro de 2021.

    Jose Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.

    Resp: 158352

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2001

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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