09/12/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/12/2024 15:18

Juntada de Certidão
03/12/2024 07:08

Decorrido prazo de RHAYSA CORREA LIMA MARQUES em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 08:55

Publicado Intimação em 07/11/2024.
14/11/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 22:11

Juntada de apelação
19/09/2024 04:06

Decorrido prazo de RHAYSA CORREA LIMA MARQUES em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:49

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 12:27

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Secretario Municipal de Administração em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 11:54

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:52

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:47

Juntada de Ofício
16/02/2024 09:52

Desentranhado o documento
16/02/2024 09:52

Cancelada a movimentação processual
30/01/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 14:12

Juntada de diligência
08/01/2024 10:05

Expedição de Mandado.
13/12/2023 10:09

Juntada de Mandado
04/12/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:12

Conclusos para despacho
11/05/2023 08:33

Juntada de petição
10/05/2023 16:00

Juntada de petição
14/04/2023 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 09:10

Juntada de petição
03/04/2023 09:08

Juntada de petição
29/03/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 14:13

Conclusos para julgamento
26/08/2022 11:30

Juntada de petição
25/08/2022 12:14

Juntada de petição
25/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0816588-27.2022.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: RHAYSA CORREA LIMA MARQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES - MA4362 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando as provas que pretendem produzir e indicando os pontos controvertidos da lide.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 18 de agosto de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
24/08/2022 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 11:08

Conclusos para decisão
01/08/2022 15:08

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
27/07/2022 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 12:07

Conclusos para despacho
22/06/2022 10:36

Juntada de réplica à contestação
21/06/2022 10:07

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2022.
21/06/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 15:19

Juntada de Certidão
01/06/2022 15:17

Conclusos para decisão
31/05/2022 21:22

Juntada de petição
26/05/2022 20:02

Decorrido prazo de RHAYSA CORREA LIMA MARQUES em 09/05/2022 23:59.
12/04/2022 11:39

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0816588-27.2022.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: RHAYSA CORREA LIMA MARQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES - MA4362 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Defiro o pedido de gratuidade de Justiça nos termos da legislação constitucional e infraconstitucional atinentes à matéria, conforme declaração de ID nº 63855263.

Quanto a apreciação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública insta que esta seja ouvida.

Após a contestação examinar-se.

Tratando-se de matéria que não admite autocomposição, aplico à espécie o § 4º, inciso II, do art. 334 do CPC.

Cite-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar a ação (art. 335, III c/c art. 183, CPC).

O presente Despacho servirá de Mandado.

São Luís/MA, 30 de março de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/04/2022 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 13:47

Conclusos para decisão
30/03/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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