02/08/2022 18:02

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 23:50

Decorrido prazo de ITACIMAR PASSOS SOUSA em 08/07/2022 23:59.
07/07/2022 09:52

Juntada de petição
30/06/2022 02:05

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
30/06/2022 02:05

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800057-18.2022.8.10.0015 Promovente(s): ITACIMAR PASSOS SOUSA Rua Doutor Manoel Godinho, 00032, IPEM Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-689 Advogado:Advogado(s) do reclamante: JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT (OAB 18617-MA), MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES (OAB 18631-MA) Promovido : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Telefone(s): (31)3057-6292 / (99)98164-3970 / (31)3057-4450 / (31)3057-6101 / (31)3079-8400 / (99)8413-7396 / (08)0070-7038 / (31)3057-5324 / (31)3057-6254 / (31)3057-6992 / (31)3057-6210 / (31)3067-6292 / (80)0707-0398 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: BEATRIZ FATIMA FRANCO (OAB 175495-MG), RODRIGO SOUZA LEAO COELHO (OAB 97649-MG) ILM.º(ª) SR.(ª) PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.PARTE FINAL Isso posto, nos termos dos arts. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, atento ao desejo das partes, HOMOLOGO, por sentença, os termos e condições pactuadas pelas partes ITACIMAR PASSOS SOUSA e BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, que passam a integrar este julgamento, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais, EXTINGUINDO o feito com resolução de mérito.

Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, conforme dispõem os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado por causa da preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. São Luís/MA, data do sistema. MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pelo 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 21/06/2022
21/06/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 16:16

Homologada a Transação
17/06/2022 14:34

Conclusos para julgamento
17/06/2022 14:34

Juntada de Certidão
15/06/2022 17:29

Juntada de petição
10/05/2022 12:15

Juntada de Certidão
03/05/2022 11:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2022 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/05/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 17:28

Juntada de contestação
11/04/2022 06:55

Publicado Intimação em 11/04/2022.
11/04/2022 06:54

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
09/04/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800057-18.2022.8.10.0015 Promovente(s): ITACIMAR PASSOS SOUSA Rua Doutor Manoel Godinho, 00032, IPEM Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-689 Advogado:Advogado(s) do reclamante: JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT (OAB 18617-MA), MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES (OAB 18631-MA) Promovido : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Telefone(s): (31)3057-6292 / (99)98164-3970 / (31)3057-4450 / (31)3057-6101 / (31)3079-8400 / (99)8413-7396 / (08)0070-7038 / (31)3057-5324 / (31)3057-6254 / (31)3057-6992 / (31)3057-6210 / (31)3067-6292 / (80)0707-0398 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: BEATRIZ FATIMA FRANCO (OAB 175495-MG) ILM.º(ª) SR.(ª) PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa.

Aguarde-se a audiência designada.

Eventual descumprimento e existência de multa será analisado no momento da prolação da sentença, sendo suficiente a multa já cominada na decisão.

Intimem-se.

São Luis, data do sistema.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 07/04/2022
07/04/2022 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 14:58

Juntada de Certidão
07/04/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 20:33

Conclusos para decisão
06/04/2022 20:33

Juntada de Certidão
05/04/2022 15:46

Juntada de petição
30/03/2022 00:37

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/03/2022 23:59.
14/03/2022 09:52

Decorrido prazo de ITACIMAR PASSOS SOUSA em 03/03/2022 23:59.
10/03/2022 19:09

Juntada de Certidão
10/03/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 12:34

Conclusos para decisão
09/03/2022 12:34

Juntada de Certidão
04/03/2022 20:00

Juntada de petição
01/03/2022 05:38

Publicado Intimação em 21/02/2022.
01/03/2022 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
01/03/2022 05:28

Publicado Intimação em 21/02/2022.
01/03/2022 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 16:18

Juntada de Certidão
16/02/2022 10:24

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/01/2022 15:00

Conclusos para despacho
17/01/2022 15:00

Juntada de Certidão
15/01/2022 15:45

Juntada de petição
13/01/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 20:47

Conclusos para decisão
11/01/2022 20:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/01/2022 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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