TJMA - 0820132-96.2017.8.10.0001

17/02/2022 05:51

Baixa Definitiva

17/02/2022 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/02/2022 05:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/02/2022 03:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022 03:34

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DAS CHAGAS em 16/02/2022 23:59.

26/01/2022 00:58

Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2022.

26/01/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

24/01/2022 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022 19:10

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR DAS CHAGAS - CPF: *32.***.*61-84 (APELANTE) e não-provido

02/12/2020 12:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2020 12:02

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/10/2020 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020 23:34

Recebidos os autos

07/08/2020 23:34

Conclusos para decisão

07/08/2020 23:34

Distribuído por sorteio