05/09/2022 09:50

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 09:49

Transitado em Julgado em 26/08/2022
04/08/2022 15:21

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804438-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/SC 33416-A REU: ALAN BARROS E SILVA SENTENÇA: As partes, BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A e ALAN BARROS E SILVA, celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 71877372 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial.

Decido.

Como se pode extrair dos autos, as partes, BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A e ALAN BARROS E SILVA, formalizaram acordo extrajudicial(Id. 71877372), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes.

Verifico que o veículo não fora localizado para fins de busca e apreensão.

Diante do exposto, revogo a liminar (Id. 60013987) e homologo o acordo cadastrado sob Id. 71877372 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015.

Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como a transação ocorreu antes da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital.
02/08/2022 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 13:15

Homologada a Transação
27/07/2022 11:54

Conclusos para julgamento
20/07/2022 15:34

Juntada de petição
20/07/2022 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 10:11

Juntada de diligência
14/06/2022 13:05

Expedição de Mandado.
13/06/2022 11:40

Juntada de Mandado
07/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 15:59

Juntada de petição
13/05/2022 09:54

Conclusos para despacho
12/05/2022 21:54

Juntada de Certidão
09/05/2022 10:00

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES OLIVIERI em 02/05/2022 23:59.
12/04/2022 06:15

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804438-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI - ES11703 REU: ALAN BARROS E SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID nº - 61956962), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 7 de abril de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
08/04/2022 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 11:36

Juntada de Certidão
29/03/2022 23:51

Decorrido prazo de ALAN BARROS E SILVA em 24/03/2022 23:59.
03/03/2022 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 21:07

Juntada de diligência
02/03/2022 21:36

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES OLIVIERI em 10/02/2022 23:59.
15/02/2022 16:35

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 13:28

Expedição de Mandado.
01/02/2022 11:46

Concedida a Medida Liminar
01/02/2022 09:50

Conclusos para decisão
01/02/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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