TJMA - 0010256-82.2019.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 16:50
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2024 08:15
Determinado o arquivamento
-
06/05/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 13:31
Juntada de protocolo
-
06/05/2024 12:57
Transitado em Julgado em 22/04/2024
-
06/05/2024 12:54
Transitado em Julgado em 15/04/2024
-
06/05/2024 12:50
Transitado em Julgado em 15/04/2024
-
04/05/2024 00:57
Decorrido prazo de 18º Distrito de Polícia Civil da Cidade Olímpica em 03/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 02:32
Decorrido prazo de MAURICIO DA CONCEICAO FE em 22/04/2024 23:59.
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18/04/2024 08:53
Juntada de diligência
-
18/04/2024 08:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2024 08:53
Juntada de diligência
-
16/04/2024 04:30
Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 15/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 18:07
Juntada de petição
-
09/04/2024 01:06
Publicado Intimação em 09/04/2024.
-
09/04/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 14:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/04/2024 14:25
Juntada de protocolo
-
08/04/2024 14:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/04/2024 14:13
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 11:56
Juntada de Ofício
-
05/04/2024 11:56
Juntada de Ofício
-
05/04/2024 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/04/2024 11:33
Juntada de Mandado
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06/09/2023 10:31
Juntada de cópia de dje
-
06/09/2023 01:16
Publicado Sentença (expediente) em 06/09/2023.
-
06/09/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
04/09/2023 11:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2023 11:33
Julgado procedente o pedido
-
26/07/2023 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2023 14:32
Juntada de diligência
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23/06/2023 17:11
Juntada de Certidão
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02/06/2023 13:52
Conclusos para julgamento
-
02/06/2023 13:52
Juntada de Certidão
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02/06/2023 13:08
Juntada de petição
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31/05/2023 14:51
Juntada de petição
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12/05/2023 13:13
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 10:06
Juntada de Mandado
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04/05/2023 14:00
Desentranhado o documento
-
04/05/2023 14:00
Cancelada a movimentação processual
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24/04/2023 23:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 11:32
Conclusos para despacho
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19/04/2023 20:40
Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 29/03/2023 23:59.
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16/04/2023 10:51
Publicado Intimação em 17/03/2023.
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16/04/2023 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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15/03/2023 17:19
Juntada de protocolo
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15/03/2023 16:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2023 16:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/03/2023 16:39
Juntada de Certidão
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04/08/2022 10:35
Juntada de Certidão
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21/07/2022 12:31
Juntada de Certidão
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05/05/2022 04:52
Juntada de audio e/ou vídeo
-
05/05/2022 04:51
Juntada de audio e/ou vídeo
-
05/05/2022 04:50
Juntada de audio e/ou vídeo
-
05/05/2022 04:50
Juntada de audio e/ou vídeo
-
05/05/2022 04:49
Juntada de apenso
-
05/05/2022 04:49
Juntada de volume
-
27/04/2022 18:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
30/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0010256-82.2019.8.10.0001 (97122019) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: MAURICIO DA CONCEICAO FE KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS ( OAB 16873-MA ) INTIMAÇÃO Prazo: 05(cinco) dias REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 10256-82.2019.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Processo Criminal | Processo Especial | Processo Especial de Leis Esparsas | Procedimento Especial da Lei Antitóxicos INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33, da Lei 11.343/2006 PARTE(S) AUTORA(S): A SAÚDE PÚBLICA PARTE(S) RÉ(S): MAURICIO DA CONCEIÇÃO FÉ Exmo.
Sr.
ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de São Luis do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionados, sendo o presente para: INTIMAR o advogado KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS, OAB/MA 16873, para apresentar as alegações finais NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS do acusado acima citado.
São Luis, Estado do Maranhão, 27 de agosto de 2021.
Adelvam Nascimento Pereira.
Juiz, titular da 2ª Vara de Entorpecentes Resp: 1504018 -
09/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0010256-82.2019.8.10.0001 (97122019) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: MAURICIO DA CONCEICAO FE KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS ( OAB 16873-MA ) REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 10256-82.2019.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTOS ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: MAURICIO DA CONCEICAO FE De ordem do MM Juiz Adelvam Nascimento Pereira, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado Kaio Fernando Sousa da Silva Martins, OAB/MA 16873, para que compareça à Audiência de Instrução, designada para o dia 01/03/2021 às 11:00, nos autos do processo em epígrafe, movido pelo Ministério Público Estadual contra MAURICIO DA CONCEICAO FE, dando-o como incurso na pena dos Art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes, do Fórum de São Luis/MA.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
Digitado por 130179.
São Luis/MA, 9 de fevereiro de 2021.
Juiz Adelvam Nascimento Pereira 2ª Vara de Entorpecentes Resp: 130179
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2019
Ultima Atualização
30/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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