TJMA - 0000724-16.2021.8.10.0001

20/03/2024 09:09

Baixa Definitiva

20/03/2024 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/03/2024 09:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/03/2024 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

22/02/2024 00:29

Decorrido prazo de JACKSON TORRES DE LIMA em 21/02/2024 23:59.

09/02/2024 13:39

Juntada de parecer

06/02/2024 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 06/02/2024.

06/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

02/02/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024 07:09

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

31/01/2024 13:29

Juntada de Certidão

31/01/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

25/01/2024 13:38

Juntada de parecer

14/12/2023 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023 14:19

Conclusos para julgamento

13/12/2023 14:19

Conclusos para julgamento

13/12/2023 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023 13:20

Juntada de Outros documentos

07/12/2023 11:15

Recebidos os autos

07/12/2023 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/12/2023 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

07/12/2023 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2023 09:21

Recebidos os autos

07/12/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/12/2023 09:21

Pedido de inclusão em pauta

06/12/2023 15:06

Conclusos para despacho do revisor

06/12/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira

06/03/2023 12:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2023 11:50

Juntada de parecer do ministério público

25/02/2023 03:16

Decorrido prazo de 12º Distrito de Polícia Civil do Maracanã em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023 03:16

Decorrido prazo de JACKSON TORRES DE LIMA em 24/02/2023 23:59.

14/02/2023 01:56

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2023.

14/02/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

10/02/2023 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023 13:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/02/2023 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 16:42

Recebidos os autos

30/01/2023 16:42

Conclusos para despacho

30/01/2023 16:42

Distribuído por sorteio