11/09/2025 07:06

Conclusos para decisão
04/09/2025 12:36

Juntada de petição
15/08/2025 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 14/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:19

Conclusos para decisão
18/01/2024 22:32

Juntada de contrarrazões
29/11/2023 06:08

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0004878-39.2005.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANA MARIA GOVEIA, JOSELANE ARAUJO SOUSA, JOSENILDE GOMES PEREIRA, OLGA ALVES CAMPOS, SIMONE RIBEIRO CALVET, TERESINHA DE JESUS NUNES PIMENTEL Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A RÉU(S): ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias São Luís, 27 de novembro de 2023.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
27/11/2023 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 15:56

Juntada de Certidão
18/10/2023 12:30

Juntada de petição
22/08/2023 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:05

Juntada de petição
02/09/2022 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2022 17:34

Juntada de petição
01/09/2022 17:32

Juntada de petição
03/08/2022 10:47

Conclusos para despacho
03/08/2022 10:45

Juntada de Certidão
21/07/2022 18:14

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 27/06/2022 23:59.
18/06/2022 00:28

Publicado Intimação em 10/06/2022.
18/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0004878-39.2005.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ANA MARIA GOVEIA, JOSELANE ARAUJO SOUSA, JOSENILDE GOMES PEREIRA, OLGA ALVES CAMPOS, SIMONE RIBEIRO CALVET, TERESINHA DE JESUS NUNES PIMENTEL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos em correição, [...] Ato contínuo, apresentada a planilha de cálculos, intime-se a parte exequente, com o prazo de 10 (dez) dias, para deflagrar a execução contra a Fazenda Pública Estadual, nos moldes do art. 535 do novo CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
08/06/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 09:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/05/2022 09:58

Realizado Cálculo de Liquidação
18/08/2021 07:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 10:05

Conclusos para despacho
06/02/2021 21:08

Decorrido prazo de ANA MARIA GOVEIA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:04

Decorrido prazo de ANA MARIA GOVEIA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 17:25

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/01/2021 15:37

Juntada de petição
15/01/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004878-39.2005.8.10.0001 AUTOR: ANA MARIA GOVEIA e outros (5) Advogados do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
14/01/2021 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:20

Juntada de Certidão
10/12/2020 15:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/12/2020 15:40

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2005

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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