TJMA - 0803624-36.2021.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 09:52
Juntada de petição
-
15/07/2025 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
24/05/2025 09:39
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 00:18
Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO em 15/05/2025 23:59.
-
11/05/2025 00:18
Publicado Intimação em 29/04/2025.
-
11/05/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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25/04/2025 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2025 09:16
Juntada de ato ordinatório
-
10/04/2025 17:12
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 17:07
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 22:17
Outras Decisões
-
10/09/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 16:38
Juntada de petição
-
06/08/2024 04:21
Publicado Intimação em 06/08/2024.
-
06/08/2024 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
02/08/2024 10:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2024 19:58
Juntada de ato ordinatório
-
23/07/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 09:56
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 09:37
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 10:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
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10/07/2024 12:28
Conclusos para despacho
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26/06/2024 11:14
Juntada de petição
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26/06/2024 00:26
Publicado Intimação em 26/06/2024.
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26/06/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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24/06/2024 07:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2024 18:57
Juntada de ato ordinatório
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16/06/2024 18:57
Juntada de Certidão
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14/06/2024 04:17
Decorrido prazo de LUCAS PENHA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
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06/06/2024 01:39
Publicado Intimação em 06/06/2024.
-
06/06/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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04/06/2024 18:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2024 20:28
Juntada de ato ordinatório
-
27/05/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 10:25
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 12:10
Outras Decisões
-
12/04/2024 12:55
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 11:01
Juntada de petição
-
21/03/2024 15:55
Juntada de Certidão
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12/03/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 13:28
Outras Decisões
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07/02/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 16:55
Juntada de petição
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06/02/2024 01:26
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
06/02/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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02/02/2024 08:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/01/2024 22:08
Juntada de ato ordinatório
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18/01/2024 12:08
Juntada de Certidão
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12/01/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 19:16
Outras Decisões
-
04/12/2023 10:51
Conclusos para despacho
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29/11/2023 16:37
Juntada de petição
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29/11/2023 06:26
Publicado Intimação em 29/11/2023.
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29/11/2023 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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28/11/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803624-36.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOMINGOS RODRIGUES SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO - MA16449 EXECUTADO: BANCO J.
SAFRA S.A, QESH TECNOLOGIA LTDA, CRISTIANO PANTALEAO MASCHIO, ALAN DE OLIVEIRA SANTOS, BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS PENHA DA SILVA - SP387631 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
São Luís, 26 de novembro de 2023.
CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 -
27/11/2023 20:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/11/2023 09:05
Juntada de ato ordinatório
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26/11/2023 09:04
Juntada de Certidão
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22/11/2023 02:24
Decorrido prazo de LUCAS PENHA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
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06/10/2023 02:25
Publicado Intimação em 05/10/2023.
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06/10/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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04/10/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803624-36.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOMINGOS RODRIGUES SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO - MA16449 EXECUTADO: BANCO J.
SAFRA S.A, QESH TECNOLOGIA LTDA, CRISTIANO PANTALEAO MASCHIO, ALAN DE OLIVEIRA SANTOS, BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCAS PENHA DA SILVA - SP387631 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Considerando o disposto no artigo 513, §2º, I, do CPC, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ R$ 56.941,12 (cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e um reais e doze centavos), referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total.
Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC).
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível -
03/10/2023 20:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/09/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2023 14:45
Conclusos para despacho
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25/09/2023 14:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/09/2023 22:22
Juntada de petição
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14/09/2023 01:31
Publicado Intimação em 14/09/2023.
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14/09/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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12/09/2023 21:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2023 18:37
Juntada de ato ordinatório
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11/09/2023 09:38
Recebidos os autos
-
11/09/2023 09:38
Juntada de contrarrazões
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18/04/2023 19:48
Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO em 13/02/2023 23:59.
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14/04/2023 02:18
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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14/04/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
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03/02/2023 08:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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03/02/2023 08:22
Juntada de ato ordinatório
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31/01/2023 09:50
Juntada de contestação
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19/01/2023 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/01/2023 11:27
Juntada de ato ordinatório
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17/01/2023 02:04
Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 17/10/2022 23:59.
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17/01/2023 02:04
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/10/2022 23:59.
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17/01/2023 02:04
Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 17/10/2022 23:59.
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17/01/2023 02:03
Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 17/10/2022 23:59.
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17/01/2023 02:03
Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 17/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 02:03
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/10/2022 23:59.
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17/01/2023 02:03
Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 17/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 02:03
Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 17/10/2022 23:59.
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02/12/2022 13:01
Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 01/12/2022 23:59.
-
02/12/2022 13:01
Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO em 01/12/2022 23:59.
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02/12/2022 10:11
Decorrido prazo de LUCAS PENHA DA SILVA em 01/12/2022 23:59.
-
02/12/2022 10:11
Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 01/12/2022 23:59.
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02/12/2022 10:11
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/12/2022 23:59.
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27/11/2022 04:01
Publicado Intimação em 09/11/2022.
-
27/11/2022 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
07/11/2022 08:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/11/2022 23:21
Embargos de Declaração Acolhidos
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17/10/2022 17:06
Juntada de embargos de declaração
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04/10/2022 17:15
Juntada de apelação
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04/10/2022 10:32
Conclusos para decisão
-
04/10/2022 10:32
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 15:51
Juntada de petição
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27/09/2022 03:25
Publicado Intimação em 23/09/2022.
-
27/09/2022 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
21/09/2022 10:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2022 13:07
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/09/2022 15:13
Conclusos para julgamento
-
05/09/2022 13:17
Juntada de Certidão
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02/09/2022 21:44
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/08/2022 23:59.
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02/09/2022 20:15
Decorrido prazo de LUCAS PENHA DA SILVA em 23/08/2022 23:59.
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19/08/2022 16:56
Juntada de petição
-
16/08/2022 16:42
Juntada de petição
-
10/08/2022 10:49
Juntada de petição
-
09/08/2022 16:12
Juntada de petição
-
08/08/2022 12:34
Publicado Intimação em 08/08/2022.
-
08/08/2022 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
-
04/08/2022 22:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 08:01
Juntada de réplica à contestação
-
15/07/2022 12:23
Publicado Intimação em 12/07/2022.
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15/07/2022 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
-
08/07/2022 18:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2022 09:59
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 12:35
Juntada de contestação
-
28/06/2022 17:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2022 17:16
Juntada de diligência
-
14/06/2022 12:29
Expedição de Mandado.
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13/06/2022 11:28
Juntada de Mandado
-
22/04/2022 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 09:35
Conclusos para despacho
-
15/04/2022 09:04
Juntada de petição
-
07/04/2022 17:41
Publicado Intimação em 07/04/2022.
-
07/04/2022 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
05/04/2022 22:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2022 09:43
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 09:02
Juntada de Certidão
-
26/03/2022 00:30
Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 23/02/2022 23:59.
-
26/03/2022 00:22
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 21:23
Publicado Intimação em 09/02/2022.
-
18/02/2022 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
07/02/2022 08:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/09/2021 07:16
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/09/2021 23:59.
-
30/08/2021 08:25
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 08:22
Expedição de Informações pessoalmente.
-
26/08/2021 15:06
Juntada de Ofício
-
09/08/2021 21:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 15:41
Decorrido prazo de ALAN DE OLIVEIRA SANTOS em 13/07/2021 23:59.
-
03/08/2021 16:32
Conclusos para despacho
-
03/08/2021 15:50
Juntada de petição
-
29/07/2021 05:11
Publicado Intimação em 27/07/2021.
-
29/07/2021 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
24/07/2021 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2021 10:20
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 10:15
Juntada de termo
-
08/07/2021 14:29
Juntada de termo
-
21/06/2021 11:24
Juntada de termo
-
17/06/2021 13:06
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 13:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/06/2021 22:20
Juntada de Carta ou Mandado
-
03/06/2021 07:40
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/06/2021 23:59:59.
-
31/05/2021 17:53
Juntada de Ato ordinatório
-
26/05/2021 10:15
Juntada de petição
-
26/05/2021 09:43
Juntada de réplica à contestação
-
26/05/2021 09:01
Juntada de Certidão
-
22/05/2021 10:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/05/2021 10:15
Juntada de Ato ordinatório
-
14/05/2021 05:58
Decorrido prazo de CRISTIANO PANTALEAO MASCHIO em 13/05/2021 23:59:59.
-
14/05/2021 05:45
Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 13/05/2021 23:59:59.
-
14/05/2021 04:17
Decorrido prazo de QESH TECNOLOGIA LTDA em 13/05/2021 23:59:59.
-
12/05/2021 11:52
Juntada de aviso de recebimento
-
12/05/2021 11:25
Juntada de contestação
-
22/04/2021 18:23
Juntada de aviso de recebimento
-
22/04/2021 17:26
Juntada de aviso de recebimento
-
22/04/2021 17:09
Juntada de aviso de recebimento
-
14/04/2021 21:13
Juntada de contestação
-
05/04/2021 18:14
Juntada de contestação
-
19/03/2021 18:37
Juntada de petição
-
08/03/2021 15:00
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 14:59
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 14:58
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 14:57
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 14:56
Juntada de Certidão
-
25/02/2021 07:45
Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO em 24/02/2021 23:59:59.
-
17/02/2021 01:28
Publicado Intimação em 17/02/2021.
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12/02/2021 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
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11/02/2021 18:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2021 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/02/2021 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/02/2021 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/02/2021 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/02/2021 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/02/2021 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2021 19:01
Conclusos para decisão
-
01/02/2021 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2021
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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