01/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 09:56

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:31

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:10

Juntada de Certidão
23/10/2024 04:56

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 04:34

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 08:44

Conclusos para despacho
03/05/2023 03:31

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 15:26

Juntada de petição
15/04/2023 00:42

Publicado Intimação em 14/04/2023.
15/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845192-32.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: DANILO MENDONCA ALMEIDA, MARCIA TEREZA COQUEIRO DOS PASSOS ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - OAB/MA 9833-A EXECUTADO: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - OAB/MA 9609-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB/MA 5148-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 393,21, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 88308637.

Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843
12/04/2023 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 13:46

Juntada de Certidão
27/03/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.
27/03/2023 17:08

Realizado cálculo de custas
10/03/2023 09:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2023 09:06

Juntada de ato ordinatório
10/03/2023 09:04

Transitado em Julgado em 08/02/2023
19/01/2023 05:14

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 14/12/2022 23:59.
19/01/2023 05:14

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 14/12/2022 23:59.
14/01/2023 03:09

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 18:24

Juntada de Certidão
13/12/2022 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2022 11:00

Julgada procedente a impugnação à execução de
30/11/2022 16:15

Conclusos para decisão
30/11/2022 12:15

Juntada de petição
29/11/2022 14:44

Juntada de petição
11/11/2022 00:55

Publicado Intimação em 27/10/2022.
11/11/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845192-32.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANILO MENDONCA ALMEIDA, MARCIA TEREZA COQUEIRO DOS PASSOS ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - OAB/MA 9833-A EXECUTADO: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - OAB/MA 9609-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB/MA 5148-A DESPACHO Considerando que a parte autora foi beneficiada pela assistência judiciária gratuita, defiro o pedido em (ID 64428665).

Intime-se a executada Franere Comércio Construções Imobiliárias Ltda., na pessoa do seu advogado (art. 513, § 2.º, I, do CPC), em caso negativo, intime-se pessoalmente por AR, para efetuar de forma voluntária, o pagamento da quantia de R$ 114.428,21 (Cento e quatorze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil.

Caso não seja efetuado o pagamento da dívida, no prazo estabelecido, fica desde já ciente a parte executada, da aplicação da multa, e os honorários do paragrafo 1.º, do art. 523, do Código de Processo Civil.

O não pagamento na forma voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, após o transcurso deste, inicia-se o prazo para impugnação, de conformidade com o art. 525, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

São Luís (MA), 20 de outubro de 2022 Dr.

Marco Adriano Ramos Fonseca Juiz de Direito de Entrância Final, resp. pela 8.ª Vara Cível
25/10/2022 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 01:27

Conclusos para despacho
07/04/2022 10:55

Juntada de petição
07/04/2022 10:34

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845192-32.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: DANILO MENDONCA ALMEIDA, MARCIA TEREZA COQUEIRO DOS PASSOS ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - OAB/MA 9833-A EXECUTADO: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA DESPACHO Considerando a ausência de recolhimento das custas devidas ao FERJ, intimem-se os exequentes, DANILO MENDONÇA ALMEIDA e MARCIA TEREZA COQUEIRO DE PASSOS, para recolhê-las, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos para apreciação do Pedido de Cumprimento de Sentença, id 54005410.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, (MA), 31 de março de 2022.

Dr.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela Oitava Vara Cível da capital
05/04/2022 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 06:32

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 11:46

Conclusos para despacho
25/10/2021 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2021 22:14

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 09:14

Conclusos para despacho
06/10/2021 15:15

Juntada de petição
06/10/2021 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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