23/07/2022 18:48

Arquivado Definitivamente
23/07/2022 18:48

Transitado em Julgado em 01/07/2022
22/07/2022 09:28

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/07/2022 23:59.
24/06/2022 15:09

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
24/06/2022 15:08

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 12:44

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/06/2022 08:53

Juntada de petição
07/06/2022 08:43

Conclusos para julgamento
07/06/2022 08:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2022 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
07/06/2022 08:24

Juntada de petição
07/06/2022 06:36

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2022 08:54

Juntada de contestação
26/05/2022 15:56

Juntada de Certidão
18/05/2022 06:38

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800624-29.2022.8.10.0151 DEMANDANTE: MARIA PEREIRA DE PAULA ALVES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005 DEMANDADO: BANCO PAN S/A Pelo presente, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 07/06/2022 08:40-horas, que será realizada através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em que as sessões de audiências serão realizadas por meio de sistema de videoconferência.

Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine2. - SALA 02 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.

O usuário será o seu nome e horário e sala da audiência (exemplo: Zé da Silva 09:30h - sala 02) e a senha será tjma1234. 4 - Caso os intimados para o ato não tiverem condições ou dispuserem de equipamentos que lhe permitam participar pela via virtual, devem comparecer na sala de audiências deste Juizado Especial no dia e horário marcado, no endereço acima no cabeçalho, sendo advertidos da obrigatoriedade do uso de máscara de proteção para adentrar ao prédio, bem como da necessidade de manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização da audiência.

Obs: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *ADVERTÊNCIAS: 01 - Fica V.

Sa.

Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.

Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 02 - Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 03 - Não ocorrendo a conciliação, será marcada audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.

Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo as partes e testemunhas estarem munidas do documento de identidade e CPF; 04 - Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 05 - Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

Santa Inês/MA, 16 de maio de 2022.

EVANDRO JOSE LIMA MENDES Servidor(a) Judicial-JECCRIM
16/05/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 18:25

Juntada de Certidão
09/05/2022 18:24

Audiência Conciliação designada para 07/06/2022 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
04/05/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 11:13

Conclusos para despacho
22/04/2022 11:13

Juntada de Certidão
08/04/2022 09:49

Juntada de petição
07/04/2022 14:35

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800624-29.2022.8.10.0151 DEMANDANTE: MARIA PEREIRA DE PAULA ALVES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005 DEMANDADO: BANCO PAN S/A De ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, ficam as partes intimadas através dos(as) advogados(as) do(a) DECISÃO/DESPACHO cujo teor segue transcrito: DESPACHO Embora não exista previsão legal de que o instrumento de mandato deva ser atualizado, verifico que, em que pese a procuração anexada aos autos ser datada de 23/03/2021 (ID nº 63425804), a ação somente fora proposta em 24/03/2021, ou seja, mais de um ano depois. In casu, faz-se necessária a regularização da representação processual da parte autora, mediante a juntada de instrumento de mandato atualizado, inserindo-se a determinação nos poderes gerais de cautela conferidos, pelo CPC, ao magistrado. Nesse sentido: “(...)Embora o decurso do tempo não invalide a procuração, o crescente número de demandas idênticas, patrocinadas pelos mesmos Escritórios de Advocacia, autoriza que o Magistrado determine a juntada de procuração atualizada, com fundamento no poder geral de cautela (...).

O descumprimento da determinação de emenda no prazo concedido autoriza o indeferimento da inicial. (TJ-MG – AC: 10000205741531001 MG, Câmaras Cíveis/14ª Câmara Cível, Relator: Estevão Lucchesi, Data de Julgamento: 04/03/2021, Data de Publicação: 04/03/2021)”.

Grifou-se. Isto posto, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar procuração atualizada, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Santa Inês/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês ELVILENE VIANA CARDOSO Servidor(a) Judiciário-JECCRIM
05/04/2022 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 12:16

Conclusos para despacho
24/03/2022 12:16

Juntada de Certidão
24/03/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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