STJ - 0820103-46.2017.8.10.0001

11/04/2023 10:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/04/2023 10:29

Transitado em Julgado em 04/04/2023

13/03/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 1136433/2022 - EDcl no AgInt no

10/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1136433 - EDcl no AgInt no AREsp 2189392 - Publicação prevista para 13/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de OSVALDO DIAS VASCONCELOS e SOCORRO DE MARIA BARROS DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01136433/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2189392/MA

17/02/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:26

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1136433/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2189392/MA

20/12/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para ILHA NOVA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI apresentar resposta à petição n. 1136433/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 834.

09/12/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2022 Petição Nº 1136433/2022 -

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1136433/2022. Publicação prevista para 09/12/2022)

07/12/2022 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1136433/2022

07/12/2022 17:02

Protocolizada Petição 1136433/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2022

30/11/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 871387/2022 - AgInt

29/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0871387 - AgInt no AREsp 2189392 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de OSVALDO DIAS VASCONCELOS e SOCORRO DE MARIA BARROS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00871387/2022 - AgInt no AREsp 2189392/MA

14/11/2022 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000239-2022-AJC-3T)

11/11/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 13:14

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 871387/2022 - AgInt no AREsp 2189392/MA

07/11/2022 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/11/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/11/2022 22:50

Determinada a distribuição do feito

23/10/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

23/10/2022 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 969311/2022

23/10/2022 11:27

Protocolizada Petição 969311/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2022

30/09/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2022 Petição Nº 871387/2022 -

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 871387/2022. Publicação prevista para 30/09/2022)

29/09/2022 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 871387/2022

29/09/2022 16:49

Protocolizada Petição 871387/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2022

08/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022

06/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022

06/09/2022 08:20

Não conhecido o recurso de OSVALDO DIAS VASCONCELOS e SOCORRO DE MARIA BARROS DA SILVA

19/08/2022 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2022 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO