13/05/2022 09:04

Juntada de petição
09/05/2022 09:13

Juntada de petição
06/05/2022 14:52

Publicado Sentença (expediente) em 06/05/2022.
06/05/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800374-19.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: RURIO COSTA DE MEDEIROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRION SANDERSON JARDIM FRAZAO - MA17639 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 62464680, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Cancele a audiência do sistema, caso esteja ativo.

Arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Joscelmo Sousa Gomes.

Juiz de Direito.
04/05/2022 16:20

Arquivado Definitivamente
04/05/2022 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 07:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/05/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/05/2022 17:32

Homologada a Transação
02/05/2022 18:08

Decorrido prazo de BRION SANDERSON JARDIM FRAZAO em 28/04/2022 23:59.
02/05/2022 18:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/04/2022 23:59.
02/05/2022 08:11

Conclusos para julgamento
02/05/2022 08:10

Juntada de termo
01/05/2022 14:48

Juntada de petição
08/04/2022 06:23

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800374-19.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: RURIO COSTA DE MEDEIROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRION SANDERSON JARDIM FRAZAO - MA17639 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 10/05/2022 10:30h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, (98) 32364596 ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 6 de abril de 2022.

BERNARDETE FROES FERREIRA Servidor Judicial
06/04/2022 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 09:05

Juntada de Certidão
06/04/2022 09:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/04/2022 23:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 11:56

Juntada de petição
05/04/2022 08:33

Conclusos para despacho
05/04/2022 08:33

Juntada de termo
04/04/2022 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC
04/04/2022 17:56

Juntada de Certidão
04/04/2022 14:54

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 04/04/2022 14:30 Central de Videoconferência.
04/04/2022 14:54

Conciliação infrutífera
04/04/2022 00:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
02/04/2022 09:56

Juntada de contestação
01/04/2022 14:10

Juntada de petição
31/03/2022 10:40

Juntada de petição
24/03/2022 12:28

Publicado Intimação em 22/03/2022.
24/03/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
19/03/2022 10:21

Publicado Intimação em 16/03/2022.
19/03/2022 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
18/03/2022 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 10:00

Recebidos os autos do CEJUSC
18/03/2022 10:00

Juntada de ato ordinatório
18/03/2022 10:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2022 14:30, Central de Videoconferência.
18/03/2022 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
18/03/2022 09:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 25/05/2022 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/03/2022 09:14

Juntada de Certidão
17/03/2022 13:02

Juntada de petição
14/03/2022 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 19:33

Juntada de diligência
14/03/2022 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 07:47

Expedição de Mandado.
14/03/2022 07:42

Juntada de Certidão
11/03/2022 13:38

Concedida a Medida Liminar
11/03/2022 11:24

Juntada de petição
11/03/2022 10:24

Conclusos para decisão
11/03/2022 10:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/05/2022 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/03/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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