22/09/2022 11:38

Arquivado Definitivamente
22/09/2022 11:37

Transitado em Julgado em 13/09/2022
06/09/2022 09:24

Juntada de petição
02/09/2022 19:22

Juntada de petição
19/08/2022 10:16

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808073-03.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO LIMA SILVA Advogados/Autoridades do(a): ADRYANNE GOMES CORREA - OAB/MA 13662, ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA - OAB/MA 21535-A, JESAIAS BOAES GOMES - OAB/MA 23517 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a): CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer promovida por Tiago Silva Lima contra Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia, ambos devidamente qualificados.

Intimadas as partes a especificarem as provas, a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide, enquanto a parte ré pugnou pelo depoimento pessoal do autor.

Logo após sobreveio acordo entre as partes, devidamente assinado, requerendo para tanto a homologação. É o que cabia relatar.

Decido.

Com o advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, lograda êxito, não só implicará na solução do litígio, pondo fim ao processo, como também se promove a composição das pretensões outrora conflitantes.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado entre as partes, nos termos da minuta ID. 72824927, para que produza seus legais efeitos, e extingo o processo com resolução do mérito, com supedâneo no art. 487, III, “b”, do CPC.

Nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, custas dispensadas e honorários advocatícios como avençado.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, 10 de agosto de 2022.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
17/08/2022 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 15:03

Homologada a Transação
03/08/2022 10:17

Juntada de petição
04/07/2022 13:55

Conclusos para despacho
28/06/2022 03:53

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 23/05/2022 23:59.
28/06/2022 03:53

Decorrido prazo de JESAIAS BOAES GOMES em 23/05/2022 23:59.
23/05/2022 14:52

Juntada de petição
12/05/2022 23:50

Juntada de petição
09/05/2022 04:27

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808073-03.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQERENTE: TIAGO LIMA SILVA Advogados: ADRYANNE GOMES CORREA OAB/MA 13662, ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA OAB/MA 21535-A, JESAIAS BOAES GOMES OAB/MA 23517 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO OAB/MA 8470-A DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER promovida por TIAGO LIMA SILVA em face de MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Após a petição inicial (ID. 61310412), a parte ré apresentou contestação (ID. 63259541).

O autor formulou réplica (ID. 64538909).

Vieram os autos conclusos.

Em observância aos arts. 6.º e 10 do novo Código de Processo Civil, determino que os litigantes apontem de forma clara e objetiva as questões controvertidas de fato e de direito, bem como as que entendam pertinentes ao julgamento da lide, no prazo comum de 10 (dez) dias.

De igual forma, faculto às partes, em igual prazo, a indicarem, objetivamente, as provas que ainda pretendem produzir, bem como se tem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento.

Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra.

Intimem-se.

São Luís (MA), 04 de maio de 2022 MARCO AURÉLIO BARRÊTO MARQUES Juiz de Direito respondendo pela 8ª Vara Cível.
05/05/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 10:39

Conclusos para despacho
08/04/2022 12:01

Juntada de réplica à contestação
08/04/2022 03:15

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808073-03.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: TIAGO LIMA SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ADRYANNE GOMES CORREA -OAB MA13662, ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA - OAB MA21535, JESAIAS BOAES GOMES - OAB MA23517 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO OAB - MA8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Segunda-feira, 04 de Abril de 2022.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
06/04/2022 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 14:49

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:31

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 09/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:31

Decorrido prazo de JESAIAS BOAES GOMES em 09/03/2022 23:59.
23/03/2022 16:48

Juntada de petição
22/03/2022 17:10

Juntada de contestação
16/03/2022 14:41

Decorrido prazo de ADRYANNE GOMES CORREA em 09/03/2022 23:59.
05/03/2022 03:43

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
24/02/2022 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 15:02

Juntada de diligência
23/02/2022 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 12:43

Expedição de Mandado.
23/02/2022 12:12

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/02/2022 15:49

Concedida a Medida Liminar
18/02/2022 16:54

Conclusos para decisão
18/02/2022 16:54

Distribuído por sorteio
18/02/2022 16:45

Juntada de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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