TJMA - 0003068-04.2020.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 08:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
28/01/2025 08:52
Juntada de cópia de dje
-
21/01/2025 14:18
Recebidos os autos
-
21/01/2025 14:18
Juntada de despacho
-
12/11/2024 07:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
12/11/2024 07:46
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 07:44
Transitado em Julgado em 20/09/2024
-
12/11/2024 07:40
Transitado em Julgado em 09/09/2024
-
11/11/2024 23:17
Juntada de petição
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04/11/2024 08:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/11/2024 18:31
Juntada de apelação
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15/10/2024 13:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2024 16:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/10/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 04:20
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil Especial do Maiobão em 08/10/2024 23:59.
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11/09/2024 16:02
Juntada de petição
-
11/09/2024 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/09/2024 09:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/09/2024 19:24
Juntada de Ofício
-
10/09/2024 18:52
Juntada de petição
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10/09/2024 15:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/09/2024 10:53
Decorrido prazo de JOSEILTON ALMEIDA ROCHA em 09/09/2024 23:59.
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02/09/2024 10:47
Expedição de Informações pessoalmente.
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02/09/2024 10:45
Juntada de Certidão
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26/06/2024 00:48
Publicado Sentença (expediente) em 26/06/2024.
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26/06/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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24/06/2024 10:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/06/2024 16:44
Julgado improcedente o pedido
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22/02/2024 07:41
Conclusos para julgamento
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22/02/2024 07:40
Juntada de Certidão
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21/02/2024 14:56
Juntada de petição
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15/02/2024 05:05
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
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31/01/2024 08:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/01/2024 04:15
Decorrido prazo de JOSEILTON ALMEIDA ROCHA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 23:28
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
30/01/2024 23:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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19/01/2024 09:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/01/2024 16:45
Juntada de Edital
-
22/11/2023 18:09
Juntada de diligência
-
29/09/2023 10:42
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 17:23
Juntada de Mandado
-
17/08/2023 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 10:22
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 12:18
Decorrido prazo de OLIVIA CASTRO SANTOS em 25/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 06:25
Decorrido prazo de OLIVIA CASTRO SANTOS em 25/07/2023 23:59.
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28/07/2023 02:07
Decorrido prazo de OLIVIA CASTRO SANTOS em 25/07/2023 23:59.
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24/07/2023 01:48
Publicado Intimação em 20/07/2023.
-
24/07/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
19/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0003068-04.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: JOSEILTON ALMEIDA ROCHA O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR a advogada OLIVIA CASTRO SANTOS - MA8909, para apresentar as Alegações finais, no prazo de legal, nos autos do referido processo.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
São Luis/MA, Terça-feira, 18 de Julho de 2023.
Juiz JOSÉ RIBAMAR SERRA Respondendo pela 2ª Vara de Entorpecentes -
18/07/2023 16:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2023 21:10
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 15:57
Juntada de protocolo
-
29/05/2023 16:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2023 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 16:05
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 00:45
Decorrido prazo de OLIVIA CASTRO SANTOS em 26/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 01:05
Publicado Intimação em 14/04/2023.
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15/04/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
13/04/2023 09:31
Juntada de protocolo
-
13/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0003068-04.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: JOSEILTON ALMEIDA ROCHA O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR a advogada OLIVIA CASTRO SANTOS - MA8909, para cientificar-lhe da virtualização dos Autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria -Conjunta 05/2019.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
São Luis/MA, 12/04/2023.
Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes -
12/04/2023 17:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2023 17:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/04/2023 17:00
Juntada de Certidão
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12/04/2023 16:59
Juntada de Certidão de juntada
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19/03/2023 01:41
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 10:14
Juntada de Certidão
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23/08/2022 15:13
Juntada de Certidão
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16/08/2022 00:21
Juntada de apenso
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16/08/2022 00:21
Juntada de volume
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10/08/2022 08:32
Juntada de volume
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20/07/2022 14:50
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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06/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0003068-04.2020.8.10.0001 (28932020) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: JOSEILTON ALMEIDA ROCHA OLIVIA CASTRO SANTOS ( OAB 8909-MA ) REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 3068-04.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTOS ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: JOSEILTON ALMEIDA ROCHA De ordem do MM Juiz Adelvam Nascimento Pereira, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado Olivia Castro Santos, OAB/MA 8909, para que compareça à Audiência de Instrução, designada para o dia 09/05/2022 às 10:00, nos autos do processo em epígrafe, movido pelo Ministério Público Estadual contra JOSEILTON ALMEIDA ROCHA, dando-o como incurso na pena dos Art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes, do Fórum de São Luis/MA.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
Digitado por 130179.
São Luis/MA, 5 de abril de 2022.
Juiz Adelvam Nascimento Pereira 2ª Vara de Entorpecentes Resp: 130179
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2020
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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